Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) pede, em caráter liminar, a interdição da unidade de industrialização de xisto da Petrobrás, em São Mateus do Sul. O MP alega que a unidade tem provocado danos ambientais e à saúde da população. A promotora Fernanda Basso Silvério solicitou ainda uma indenização por dano moral e multa diária, ainda a ser definida, em caso de descumprimento.

As acusações se apoiam em relatório produzido por um perito da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com a ação, foi detectada presença de mercúrio, um metal pesado ao longo do leito de um rio em quantidade acima do permitido pela legislação.

A fábrica fica no topo de uma colina e a cidade de São Mateus do Sul está na encosta da colina seguinte. Segundo o relatório, isso faz com que os habitantes fiquem inteiramente expostos às emanações gasosas e de partículas de material da unidade.

Medições feitas com filtros e em cascas de árvores teriam indicado a presença de ferro, enxofre e silício. Nos locais de maior concentração de partículas, há um número maior de casos de problemas respiratórios na população, concluíram os estudos da USP.

Através de uma nota oficial, a Petrobrás manifestou-se dizendo que ainda não foi citada na ação civil pública.

SIX

A Unidade de Negócio de Industrialização do Xisto (SIX) existe desde 1954. Em 1972, foi construída a primeira usina de processamento no Paraná e, em 1991, a tecnologia foi consolidada com a entrada em operação de um novo módulo industrial.

O xisto extraído no Sul passa por um processo industrial criado pela estatal para gerar petróleo. A formação tem alguma relação com o gás não convencional produzido nos Estados Unidos, mas os processos são diferentes. Ao contrário da estrutura que gera o chamado “shale gas”, as reservas de xisto do Paraná estão mais perto da superfície e, por isso, já liberaram todo o gás, porém retêm óleo.

No entanto, a menor profundidade permite que a Petrobrás extraia a rocha por mineração. O material é então quebrado em pedaços e exposto a altas temperaturas para produzir óleo. No caso americano, são feitas perfurações profundas para sair o gás.