A Justiça Federal anunciou a liberação de parte dos recursos da indenização da Petrobras, destinados ao Estado do Paraná, devido ao acidente ambiental de 2000 no Rio Iguaçu, em Araucária. Esse montante será usado em diversos projetos ambientais, incluindo um significativo investimento em Porto Amazonas.

Na audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (4) em Curitiba, com a presença do Governo do Estado, Ministério Público do Paraná e Ministério Público Federal, foi decidido que seis projetos serão iniciados imediatamente. Três deles, propostos pela prefeitura de Araucária, serão executados na própria cidade. Os outros três ocorrerão na bacia do Alto Iguaçu, abrangendo os municípios de Contenda, Lapa e Porto Amazonas.

O valor total dos investimentos iniciais é de R$ 11.196.713,85, representando cerca de 1% do montante total da indenização, que, com juros e correções, alcança R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram concedidos como compensação pelos danos morais coletivos e difusos causados pelo vazamento de petróleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) em julho de 2000.

Projeto em Porto Amazonas

Um dos destaques é o projeto em Porto Amazonas, que receberá um parque urbano de 55.427,719 metros quadrados, com um investimento de R$ 3,71 milhões. Este espaço será dedicado à preservação ambiental, lazer e turismo sustentável. “É um presente para Porto Amazonas, para o Rio Iguaçu e para o Paraná. A cidade ganha uma área imensa de proteção do meio ambiente”, celebrou o prefeito de Porto Amazonas, Elias Gomes da Costa.

Investimentos na Bacia do Alto Iguaçu

Além de Porto Amazonas, a Lapa e Contenda também serão beneficiadas. Na Lapa, será criado um parque de 25.515 metros quadrados, com um investimento de R$ 1,54 milhão, e em Contenda, um complexo de 78.609,03 metros quadrados será construído, também ao custo de R$ 1,54 milhão. Estes espaços visam integrar conservação ambiental com atividades recreativas e educativas.

Projetos em Araucária

Araucária, diretamente afetada pelo desastre, receberá três projetos significativos: a modelagem e representação tridimensional do lago do Parque Cachoeira, com controle e monitoramento ambiental (R$ 1,39 milhão); a revitalização da Bacia do Rio Chimbituva (R$ 1,03 milhão); e o projeto “Espaços Educadores Sustentáveis e o Rio Iguaçu”, que promoverá educação ambiental em 78 unidades de ensino do município.

Próximos Passos

As partes envolvidas voltarão a se reunir para deliberar sobre outros projetos propostos pelo Instituto Água e Terra (IAT). “Houve um diálogo muito produtivo sob a coordenação da Justiça Federal, e isso nos permitiu avançar. Conversando, ajustamos os projetos e, em comum acordo, conseguimos a liberação dos recursos de pronto, para que as obras comecem logo na sequência”, destacou Everton Souza, secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável.

Contexto e Histórico

O acordo prevê que 5% dos recursos sejam destinados a Araucária e outros 5% à bacia hidrográfica do Alto Iguaçu. O restante será aplicado em Unidades de Conservação estaduais e federais e projetos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA).

Os recursos são uma compensação pelo vazamento de aproximadamente 4 milhões de litros de petróleo de uma válvula do oleoduto que transportava combustível de São Francisco, em Santa Catarina, até a Refinaria Presidente Getúlio Vargas. O acidente contaminou 40 quilômetros do Rio Iguaçu e cerca de 140 hectares de solo, causando sérios prejuízos à fauna e flora da região.

Após mais de duas décadas de litígios, o acordo de indenização foi celebrado em 2021, mas a Justiça Federal suspendeu o repasse em março de 2022. Com juros e correções, o valor bloqueado é atualmente de R$ 1,2 bilhão.

Além da compensação financeira, a Petrobras comprometeu-se a remediar os danos causados e adotar medidas para evitar futuros desastres ambientais.

Foto: Carlos Vicelli/Sedest