Representando a Câmara Municipal de Palmeira, os vereadores Pastor Anselmo (PSD), Mário Wieczorek (PP) e Eliezer Borcoski (PSB) estiveram na sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná, na primeira audiência pública do programa “Câmara Itinerante”, promovido pela Câmara dos Deputados. O objetivo do evento é ampliar o debate de temas nacionais e regionais, com intercâmbio de informações e acolhimento de sugestões que possam pautar as ações do Legislativo Federal referentes, neste primeiro caso, à reforma política e ao pacto federativo.

Durante pouco mais de duas horas, parlamentares estaduais e federais, prefeitos, vereadores e demais representantes de diversos segmentos da sociedade, debateram e apresentaram sugestões sobre o processo de reforma política em curso na Câmara de Deputados, em Brasília.

A audiência foi aberta pelo presidente do Legislativo paranaense, deputado Ademar Traiano (PSDB), e depois conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também compuseram a Mesa Diretora dos trabalhos o presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Assembleia, deputado Anibelli Neto (PMDB), e o relator da reforma política na Câmara, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI).

Na primeira parte da sessão, Cunha fez uma rápida apresentação sobre as ações da Câmara voltadas para os direitos das pessoas com deficiência, entre as quais a criação, em fevereiro de 2015, de uma comissão permanente para tratar das proposições relacionadas ao tema. Logo em seguida iniciou-se o debate sobre Reforma Política e Pacto Federativo. Durante o debate, o público pode participar de fóruns na internet promovidos pelo portal e-Democracia e eram lidos por Cunha.

Castro, relator da reforma política, discorreu sobre o modelo político eleitoral brasileiro que peca pela falta de coesão dos partidos políticos, custo exorbitante das campanhas, desconhecimento do eleitor sobre os candidatos e os partidos, e pela presença exagerada do marketing político nas campanhas.

Já o presidente da comissão especial que vai analisar propostas para redefinir o pacto federativo, deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), defendeu a necessidade de reformulação do sistema de gestão da administração pública, que hoje depende de um grande número de ministérios e milhares de funcionários públicos. Propôs também a reestruturação do atual modelo de distribuição dos recursos arrecadados, que trazem um desequilíbrio aos estados e municípios.

Aproximação

Wieczorek elogiou a atitude da Câmara dos Deputados pela iniciativa da Câmara Itinerante. Para ele é benéfico para os estados e municípios da federação esta aproximação da Câmara dos Deputados com os Legislativos estaduais e municipais. Concordou Borcoski quando disse que seria complicado acompanhar uma discussão desta importância em Brasília, pela distância, pelo custo e pela própria atenção que o vereador deve oferecer para o município. “A proposta de descentralizar esta discussão em audiências púbicas itinerantes leva o debate para todo o país, possibilitando o real entendimento do que necessita ser mudado na política e na forma de divisão de recursos nas esferas federativas”, avalia Borcoski.

Pastor Anselmo achou válida a explanação dos temas da audiência pública, tanto o que tratou da reforma política, como o que tratou do pacto federativo. “Tenho absoluta certeza que foi muito válida nossa ida a Assembleia Legislativa e que estas informações são muito importantes para o atual cenário político”, comentou o vereador.