O vereador Gaiola durante a sessão ordinária do dia 16, comentou o relatório apresentado pelo Observatório Social de Palmeira, no Cedag no dia 12. Gaiola cogitou a possibilidade de ter ocorrido algum equívoco nos dados apresentados sobre a produção legislativa, segundo ele, os dados apresentados não condizem com os registros da Casa. Ele salientou que nesta legislatura (2013-2016), até o momento, foram protocolados cerca de 780 projetos de lei entre outras proposições.

Projetos de Lei

No primeiro semestre deste ano, foram protocolados 89 projetos de lei, sendo 80 pelo Poder Executivo e nove pelo Legislativo. Cinco substitutivos a projetos de lei pelo Executivo e um pelo Legislativo. Os vereadores propuseram 18 projetos de decretos legislativos e três projetos de resolução, além de 76 requerimentos, 62 indicações e cinco moções. Enquanto as Comissões Permanentes da Casa emitiram 128 pareceres, em 38 reuniões realizadas.

No primeiro semestre deste ano foram realizadas 22 sessões extraordinárias, duas solenes, três audiências públicas e os vereadores votaram três pareceres prévios do Tribunal de Contas do Paraná sobre contas do Poder Executivo. Além disso, nos primeiros seis meses de 2016, a Câmara expediu 132 ofícios.

Dados divulgados

O diretor executivo da Casa, Edson Gil Santos Júnior, relata que não teve acesso aos dados divulgados pelo Observatório Social, porém comentou que o portal da Câmara publiciza praticamente em tempo real, o processo legislativo, o andamento dos projetos de lei, além de publicá-los na integra, tanto os propostos pela Prefeitura, como os pelos vereadores.

Edson Gil salientou que o portal da Câmara de Palmeira é um dos mais completos dos Campos Gerais, e disponibiliza ao cidadão, de diversas formas, o trabalho dos parlamentares, através dos projetos de lei, pareceres das Comissões Permanentes da Casa, atas, indicações e requerimentos, entre outras proposições, bem como, através o Portal da Transparência, disponibiliza para consulta pública toda a utilização de recursos pela Câmara. “No cumprimento da legislação quanto a transparência, o que não é publicado no site, é publicado no Diário Oficial do Município através dos sites: www.camarapalmeira.pr.gov.br ou www.diariomunicipal.com.br”,  disse o diretor, que salientou a replicação das notícias com o trabalho legislativo nas redes sociais.

Produção legislativa

De acordo com a Secretaria da Câmara, no decorrer de 2015 foram realizadas 50 sessões ordinárias, 13 extraordinárias, três sessões especiais, seis audiências públicas, 120 reuniões das comissões permanentes e nenhuma sessão itinerante. Foram emitidos 281 pareceres das comissões permanentes, para 236 projetos de lei, sendo 193 propostos pelo Executivo e 43 pelos vereadores, além de 13 anteprojetos.

Os vereadores propuseram também 210 indicações 169 requerimentos, além de cinco projetos de resolução, 38 projetos de decretos legislativos, quatro moções de aplauso e nenhum veto. A Casa expediu em 2015 um total de 352 ofícios.