A sessão da Câmara Municipal de Palmeira realizada na terça-feira (8) foi marcada por novas discussões e polêmicas sobre a prorrogação dos mandatos de diretores e conselheiros do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e sobre a questão das subvenções para os dois hospitais da cidade. Foi novamente o vereador João Alberto Gaiola (PDT) quem levantou o assunto relativo ao RPPS, enquanto José Aílton Vasco (PTN) falou sobre as subvenções aos hospitais, ambos em pronunciamentos que realizaram na tribuna, durante a sessão.

Na tribuna, Gaiola informou que protocolou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que, se aprovado pela Câmara, sustará um ato do Executivo, alegando que o decreto baixado pelo prefeito Edir Havrechaki (PSC), em julho deste ano, exorbita o poder regulamentar ao reconduzir os membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e o presidente do RPPS, sem a realização de eleição, que deveria ter acontecido até 31 de agosto. De acordo com o vereador, em audiência publica realizada no dia 24 de setembro, os representantes do RPPS disseram que dos R$ 54 milhões de recursos que o fundo deveria ter, apenas R$ 27 milhões estavam disponíveis e o restante estava em uma dívida não explicada.

O vereador disse ainda que destes R$ 27 milhões, cerca de R$ 19 milhões estão aplicados no Deutsche Bank e não podem ser movimentados. Ele salienta que, além disso, no último quadrimestre foi deixado de recolher R$ 1,3 milhão.

“Se a folha de pagamento de aposentados consome cerca de R$ 300 mil por mês e restam apenas R$ 8 milhões no Fundo, teremos 20 e poucos meses para que os aposentados da Prefeitura não recebam mais salário, por isso acho que deve ser aprovado este projeto e convocada eleição para o RPPS”, afirmou Gaiola, referindo-se ao PDL de sua autoria que foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

No uso da palavra, Vasco falou sobre o que motivou a decisão da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização em rejeitar a proposta de emenda feita pelo vereador Gaiola, que destinava para os hospitais Santa Casa e Madre Tereza cerca de R$ 960 mil, além dos R$ 85 mil mensais que o município já paga a essas instituições de serviços prestados para a saúde municipal. Ele disse que os recursos seriam retirados de diversas Secretarias Municipais. “Na emenda foi sugerido que ao ano R$ 220 mil fossem remanejados da educação para os hospitais, como também que a metade dos recursos destinados para o bolsa atleta e ainda que R$ 150 mil, que auxilia pessoas carentes, fossem tirados da assistência social para serem remanejados também para os hospitais. Um deles filantrópico e outro particular. Isso tem cabimento? Se faltou uma justificativa para que vossa excelência soubesse o que motivou a rejeição da sua emenda, espero que agora tenha ficado claro”, disse Vasco a Gaiola.

Vasco aproveitou seu discurso para salientar que é constantemente pressionado por um dos vereadores da Casa e que como não cedeu, foi criticado em plenário, como também nas redes sociais. O vereador citou a Lei Orgânica Municipal para afirmar que os vereadores são invioláveis por suas opiniões, votos e palavras no exercício do seu mandato e na circunscrição no município. “Como não cedi à pressão, agora sou reprimido com o intuito de usar a opinião pública contra o parlamento e contra a minha pessoa, visando apenas usar a tribuna e a internet como palanque eleitoreiro para confundir a cabeça do povo palmeirense em palavras mentirosas e mal informadas” disse o vereador.

Ainda em seu discurso, Vasco foi além e disse que a soberania da Câmara está em xeque, mas não por forças externas ao Legislativo e sim por acontecimentos internos. “A mentira e a falta de informação são um câncer nesta Câmara que deve ser se não curado, pelo menos combatido, com coragem, por nós vereadores, que legislamos para o povo de Palmeira”, salientou Vasco.

Em sua explicação pessoal, o vereador Gaiola, que tentou um aparte ao discurso de Vasco, mas que não foi atendido, disse que o parlamento é isso mesmo e que as verdades nem sempre se encontram, que a verdade é uma utopia. Disse também que a Câmara é a casa dos contrários e que às vezes o debate sai do campo das ideias e vai para o campo pessoal. “Não concordo com nenhuma palavra que disse vossa senhoria, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-la. Assim é a democracia”, encerrou Gaiola.

Juventude

O vereador Mário Wieczorek (PP), também na tribuna, discorreu sobre o Dia Nacional da Juventude que será comemorado em Palmeira nos dias 19 e 20 deste mês. Ele conta que a cidade foi escolhida por estar à frente de muitos município pela organização, como também por oferecer algo a mais para a juventude. “Continuem este trabalho, levando o jovem para dentro da igreja com alegria e com divertimento. Para aqueles que não tiveram a experiência de participar de um grupo de jovens, participem, porque é gratificante e saudável. A partir do momento que tiverem este tipo de amizade não deixarão mais”, disse o vereador.