A Prefeitura de Palmeira recebeu, na quinta (9) e na sexta-feira (10), repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que resultaram em crédito líquido de R$ 453.070,14. O repasse da quinta-feira foi extra, no valor líquido de R$ 34.794,94. O repasse normal, na sexta-feira correspondente ao primeiro decêndio do mês de junho, foi no valor líquido de R$ 418.275,20.

O FPM é composto de contribuições originárias do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda. Do valor bruto são descontadas as contribuições para a formação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) e Fundo de Saúde, além da contribuição para formação do Pasep.

O valor bruto do FPM nos dois repasses já realizados em junho chega a R$ 707.922,01, enquanto os descontos legais aplicados a ele foram de R$ 254.851,87. Para o Fundeb foram destinados R$ 141.584,19, para o Fundo de Saúde o valor destinado foi de R4 106.188,28 e para o Pasep foram mais R$ 7.079,20. Tanto os recursos do Fundeb como do Fundo de Saúde são repassados à Prefeitura à aplicação exclusiva nas duas áreas.

Inferior

Segundo indicam os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse é inferior em 15%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em conta o valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro decêndio de junho do FPM fica mais acentuada – 21,81%.