Os valores dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a Prefeitura de Palmeira registraram aumentos no mês de maio, na comparação com valores repassados no mês de abril. Os aumentos indicam que houve crescimento das atividades econômicas que geram o ICMS e também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do imposto de Renda, estes dois últimos para composição do FPM. O ICMS teve elevação de quase 65% em relação a abril e o FPM de maio aumentou 33% na comparação com o mês anterior.

O valor líquido do ICMS repassado em maior chegou a quase R$ 1.5 milhão, enquanto o repasse de abril foi de pouco mais de R$ 1.1 milhão. Já o FPM teve repasse líquido de mais de R$ 1.3 milhão em maio, ao passo que em abril o valor do repasse ficou pouco abaixo de R$ 1 milhão.

Com os aumentos nos valores dos repasses do ICMS e do FPM, outras transferências de recursos para a Prefeitura de Palmeira também registraram elevação no mês de maio, como é o caso do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) e do Fundo de Saúde. O primeiro repassou 17% a mais em maio (R$ 927 mil) na comparação com abril (R$ 792 mil), enquanto o segundo registrou elevação de quase 38% em relação ao mês anterior, aumentando de R$ 501 mil para R$ 690 mil.

R$ 10 milhões

Com os repasses efetuados no mês de maio, o valor bruto das transferências feitas à Prefeitura de Palmeira pela Secretaria de Estado da Fazenda relativas à cota-parte do ICMS chega próximo a R$ 10,4 milhões nos cinco primeiro meses do ano. Com isto, a média mensal do valor bruto transferido supera R$ 2 milhões. A ser mantida esta média, até o final do ano o valor bruto a ser repassada deve superar R$ 25 milhões, superando os R$ 24,5 milhões repassados ao município em 2015.