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Política
Repasses do FPM e do ICMS reforçam caixa da Prefeitura no início do ano
No primeiro mês de 2014, a Prefeitura de Palmeira tem ganhado reforço no caixa com repasses mais consistentes feitos pelos governos federal e estadual. Tanto os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já efetuados até o dia 21 mostram que há uma tendência de evolução para fazer frente às despesas de início de ano, entre as quais o pagamento de férias a boa parte dos servidores municipais, especialmente do setor de educação.
O FPM, com dois repasses normais (dias 10 e 20) e um repasse extra, rendeu para a Prefeitura de Palmeira, até o momento, valor bruto de mais de R$ 1,3 milhão. Com os descontos constitucionais – entre eles para fundos de educação e saúde – que chegam a quase R$ 540 mil, o valor líquido creditado para a Prefeitura atinge R$ 760 mil. Mais um repasse do FPM acontece no próximo dia 30.
Já o ICMS, nos três primeiros repasses do mês, atingiu valor bruto próximo de R$ 1,6 milhão. Aplicadas as deduções legais para composição dos fundos, o valor líquido recebido pela Prefeitura até o momento supera R$ 1 milhão. O último repasse do ICMS em janeiro será efetuado no próximo dia 28. Em todo o mês de janeiro do ano passado, o valor bruto do ICMS chegou a R$ 1,6 milhão.