Apesar de um período considerado de crise, os dados da Secretaria de Estado da Fazenda sobre os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios do Paraná não corroboram com a afirmação. O exemplo é o valor dos repasses do ICMS para a Prefeitura de Palmeira no mês de setembro, o maior do ano, até o momento, ultrapassando o valor bruto de R$ 2,6 milhões e valor líquido de quase R$ 2,1 milhões. Até então, o maior valor mensal repassado ao município foi em março, com líquido de quase R$ 1,8 milhão.

O valor do repasse líquido do ICMS em setembro é superior em R$ 600 mil ao repassado no mês de agosto. Entre janeiro e setembro, Palmeira recebeu repasses brutos do ICMS de mais de R$ 17,8 milhões. Aplicados os descontos legais para formação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo de Saúde, os repasses líquidos somaram nos nove primeiros meses do ano mais de R$ 14,2 milhões.

Em contrapartida, o repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu redução de mais de R$ 150 mil na comparação com o mês de agosto, enquanto os repasses do Fundeb e do fundo de Saúde tiveram aumento de R$ 270 mil e R$ 120 mil, respectivamente, em relação aos valores repassados no mês de agosto.

Os dados citado foram obtidos nos sites da Secretaria de Estado da Fazenda e da Secretaria do tesouro Nacional, órgãos dos governos estadual e federal responsáveis pelos repasses financeiros aos municípios.

Valores líquidos repassados em setembro de 2015