Programa Parlamento Jovem, realizado pela Câmara Municipal de Palmeira, será um dos premiados na 4ª Edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR). O resultado foi divulgado na tarde desta quinta-feira (27). O PGP-PR é desenvolvido anualmente pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), com participação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e apoio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Além de reconhecer os serviços públicos de qualidade, a iniciativa procura incentivar outros municípios com as boas práticas e experiências bem-sucedidas. A solenidade de premiação acontece no plenário da Alep, dia 22 de novembro.

Em 2016, 56 órgãos governamentais municipais do Paraná participaram, além de um consórcio composto por mais 12 municípios, ao todo, foram 123 trabalhos inscritos. Destes, 36 municípios foram contemplados, com 43 projetos escolhidos. Na região dos Campos Gerais, os municípios de Castro, Ipiranga e Ponta Grossa também serão contemplados com o prêmio. No âmbito legislativo, além do município de Palmeira, a Câmara de Maringá também será homenageada com o programa de Câmara Mirim.

A análise de campo dos trabalhos inscritos ocorreu até 30 de setembro. Em Palmeira a avaliação aconteceu no dia 1º de setembro, com a visita de auditores fiscais da regional de Ponta Grossa, da Receita Estadual, que tiveram a oportunidade de conhecer sobre o Programa Parlamento Jovem. Entre 3 a 7 outubro, as ações foram avaliadas pelo comitê técnico em Curitiba, Cascavel e Maringá.

Depois do Comitê Técnico analisar os projetos apresentados pelos avaliadores, que percorreram os municípios do estado, uma Comissão Julgadora se reuniu para avaliar somente os projetos inéditos que receberam nota acima de 8,5, para então escolher os vencedores. Foram avaliados registros contábeis, financeiros, de arquivo e a aplicabilidade do Programa.

De acordo com Laerzio Chiesorin Junior, procurador aposentado do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC/PR) e coordenador-geral do prêmio, o intuito da premiação é difundir e estimular o desenvolvimento de ações governamentais que geram benefícios à população. Ele explicou que apesar da difícil conjuntura política e econômica pela qual o país tem passado neste ano, o PGP-PR conseguiu resultados positivos. “Conseguimos captar alguns projetos muito bons que podem ser levados a outros municípios de tal forma que o objetivo do PGP, que é divulgar os prêmios, está sendo bem-sucedido”, avaliou.

Para o vice-presidente sindical do Sindafep, Wanderci Polaquini, o prêmio é a oportunidade de selecionar os projetos que são exitosos em determinados municípios e estimular as demais administrações municipais a reproduzi-los em outras cidades, gerando um serviço melhor para o município e para a sua população. “O prêmio também representa melhoria na qualidade da aplicação dos recursos públicos. Por isso, é importante que nós do Fisco paranaense, parte da estrutura do estado responsável pela arrecadação dos tributos, possamos também verificar essa aplicação”, considerou.

O presidente da Câmara de Palmeira, o vereador Domingos Everaldo Kuhn, entende que o Prêmio Gestor Público Paraná é o reconhecimento externo, de entidades respeitáveis do Paraná, não apenas do trabalho da Câmara, mas de diversos órgãos e pessoas que fazem do PJ de Palmeira um modelo de programa de politização eficaz para a sociedade. “O Parlamento Jovem de Palmeira é composto pelos colégios estaduais e particulares de Palmeira, através dos professores, pedagogos e diretores, pela Prefeitura Municipal com o transporte escolar, pelos servidores e vereadores, mas principalmente pelos estudantes, que almejam um futuro melhor para nosso país, por meio do conhecimento e da participação na política. Este prêmio não é da Câmara somente, mas de todo o município”, comemora Everaldo.

A Câmara de Palmeira ainda concorre a reconhecimentos especiais no dia da premiação, que acontece no dia 22 de novembro, às 18 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Em que serão apresentados publicamente o grande vencedor do IV Prêmio Gestor Público Paraná, que receberá o troféu PGP Especial, os troféus PGP Destaque – Trabalho; PGP Administração Tributária e PGP Tecnologia da Informação, bem como os demais classificados que receberão o troféu Prêmio Gestor Público.

Sobre o PJ de Palmeira

O Parlamento Jovem de Palmeira é realizado desde 2014 pela Câmara Municipal de Palmeira, em parceria com as escolas públicas da rede estadual e escolas privadas do município.  O Programa é uma oportunidade para que jovens possam conhecer e experimentar, durante um ano, a jornada de trabalho dos vereadores e assim, possam contribuir para desenvolvimento do município, na promoção do protagonismo juvenil e na geração de lideranças.

O modelo implantado em Palmeira é realizado anualmente e tem por objetivo possibilitar aos estudantes a vivência no processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Vereadores, em uma fusão de educação para a cidadania com política participativa. O PJ não permite a reeleição para que uma quantidade maior de jovens tenham acesso a politização e a participação política.

Todas as instituições de ensino do município participam. São escolhidos nove estudantes matriculados em escolas públicas e particulares, entre o 7º ano do Ensino Fundamental até o 2º ano do Ensino Médio, eleitos para atuarem como vereadores juniores. Os estudantes do 6º ano do Fundamental já podem participar do processo como eleitores, mas não podem se candidatar, como também é o caso dos alunos que passarão para o 3º ano do Ensino Médio, visando a que se dediquem para a preparação do vestibular e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), portanto não poderão ser candidatos. O Programa mobiliza mais de 3,5 mil estudantes tanto nas eleições de representantes, como nas palestras realizadas anualmente em todas as instituições participantes.

Anualmente a Câmara tem um custo inferior a R$ 30 mil para executar o Programa e premia os jovens que cumprem com o Regimento Interno e por consequência com uma produção legislativa real, que auxilia os vereadores, o Poder Executivo e as comunidades, por informar as demandas e necessidades da população. O modelo implantado em Palmeira já é exemplo para outros municípios como é o caso de Carambeí, nos Campos Gerais.