Segue para a sanção governamental o projeto que pretende fortalecer a autonomia das pessoas com 60 anos ou mais, estimular a participação delas na comunidade e combater o isolamento social. O programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa passou em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa do governo prevê uma série de ações que asseguram os direitos e o bem-estar a esta parcela da população, promovendo o envelhecimento ativo, saudável e protegido aos paranaenses.

Entre as principais propostas estão a criação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa, a promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer adaptadas às necessidades deste segmento da população, o apoio aos municípios que aderirem às ações e a instituição de bolsas para idosos em situação de vulnerabilidade social e para os cuidadores familiares.

O programa, definido no projeto de lei 587/2024, vai instituir duas bolsas com objetivo dar mais independência econômica e social aos idosos do Estado. Uma delas será a Bolsa Agente do Saber, para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade econômica. A ideia é promover o envelhecimento ativo dos cidadãos.

A outra será a Bolsa Cuidador Familiar, destinada aos cuidadores que se dedicam exclusivamente a esta atividade, ou seja, sem nenhuma outra remuneração, com o objetivo de reconhecer este trabalho como uma atividade econômica. Além disso, a ideia é prevenir que muitos idosos fiquem sem cuidado de familiares e acabem sendo direcionados para instituições de acolhimento.

Segundo o governo, o valor a ser pago pelas bolsas será definido em decreto após o fim da tramitação da proposta no Legislativo. A estimativa é que sejam investidos R$ 7 milhões ao ano nas bolsas.

O texto recebeu uma subemenda na Assembleia incluindo atribuição ao município para promover ações para capacitação aos cuidadores que serão o público-alvo para o recebimento da Bolsa, de modo a zelar pelo bem-estar e tratamento adequado da pessoa idosa. Ainda, deixa claro que o Estado do Paraná não deixará de prestar auxílio às instituições (como asilo, por exemplo) que igualmente tutelam a pessoa idosa.

O programa também propõe a adaptação estrutural dos espaços públicos para um melhor convívio intergeracional, garantindo acessibilidade das pessoas idosas na vida comunitária. O Estado ainda poderá apoiar municípios na obtenção de selos e certificados que reconheçam iniciativas em favor da longevidade.

Foto: ALEP