O primeiro dos três repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são feitos mensalmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garantiu para a Prefeitura de Palmeira na sexta-feira (10) R$ 514.646,83 em crédito líquido na conta, segundo informações do Sistema de Informação Banco do Brasil (SisBB). Ainda em abril, mais dois repasse de recursos do FPM serão efetivados, um no dia 20 e outro no dia 30, conforme o cronograma de repasses da STN.

O valor bruto do primeiro repasse do FPM de abril é de R$ 804.135,65, formado por parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos valores de R$ 672.199,52 e R$ 131.936,10, respectivamente. Do valor bruto foram deduzidos R$ 289.488,82, dos quais R$ 160.827,13 para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), R$ 120.620,34 para composição do Fundo de Saúde e R$ 8.041,35 como retenção do Pasep.

As retenções para composição do Fundeb e do Fundo de Saúde não significam perda, visto que são repassados à Prefeitura. O Fundeb já teve quatro repasses feitos em abril, totalizando, até o momento, créditos no valor de R$ 317.305,27. Já o Fundo de Saúde teve dois repasses feitos este mês, num total de R$ 141.776,79 creditados em favor da Prefeitura de Palmeira.