A Prefeitura de Palmeira teve creditado em seu favor, na terça-feira (8), o valor líquido de R$ 364.438,39, referente à segunda parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Do valor integral que seria destinado a Palmeira, R$ 368.119,58 foram descontados R$ 3.681,19 a título de retenção do Pasep.

O apoio é uma conquista do movimento municipalista liderado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em 2013, após ouvir os apelos dos prefeitos que participavam de uma das Marchas a Brasília, a presidente da República, Dilma Rousseff, liberou um AFM de R$ 3 bilhões.

A primeira parcela foi prometida para agosto, mas foi paga em 12 de setembro do ano passado. E esta segunda ficou para abril deste ano, sendo quitada agora. O valor total depositado nas contas das prefeituras é R$ 1,5 bilhão, dividido pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este recurso não precisa ser aplicado obrigatoriamente em Saúde e Educação, como o FPM. A escolha de investimento dos recursos do AFM é do gestor municipal.

FPM

Na quinta-feira (10), está previsto o crédito brutos de R$ 603.566,99 do repasse do primeiro decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor sofrerá os descontos legais para a composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundos de Saúde. A estimativa é de que em abril o valor repassado pelo FPM aos municípios tenha variação positiva de 29% em relação ao valor repassado no mês de março.