Sete partidos políticos já definiram as datas de suas convenções partidárias para escolher os candidatos a vereador(a), vice-prefeito(a) e prefeito(a) de Porto Amazonas nas próximas eleições. Este processo é fundamental para a formação das chapas que disputarão os cargos no município.

No dia 28 de julho, os partidos União Brasil, Partido Progressistas (PP) e Partido Social Democrático (PSD) realizarão em conjunto suas convenções na Câmara Municipal. Durante esses eventos, serão escolhidos os candidatos que representarão essas legendas nas urnas. É uma oportunidade para os filiados discutirem propostas e definirem suas estratégias eleitorais.

Na semana seguinte, no dia 04 de agosto, será a vez dos partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Liberal (PL) realizarem também em conjunto suas convenções. Esses partidos também se reunirão para selecionar seus candidatos, que terão a missão de apresentar suas propostas e conquistar o voto dos eleitores de Porto Amazonas.

Essas informações foram obtidas através dos comunicados afixados até às 17h desta segunda-feira (22) no mural de avisos da Prefeitura e na porta de entrada da Câmara Municipal.

Oficialmente apenas o atual prefeito de Porto Amazonas, se lançou como pré-candidato. Ao que tudo indica nestas eleições terá pelo menos dois candidatos ao cargo de prefeito na cidade.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Essas convenções são momentos importantes no calendário eleitoral, pois marcam o início oficial das campanhas. Os candidatos escolhidos terão a tarefa de debater os problemas da cidade e apresentar soluções para os desafios enfrentados pela população. A participação dos eleitores nesse processo é fundamental para a construção de uma democracia mais participativa e representativa.

O que acontece depois

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda e pedido de votos

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Foto: Riomar Bruno