O governador Beto Richa recebeu na terça-feira (30), no Palácio Iguaçu, mais de 300 prefeitos, de todas as regiões do Estado, para o repasse de R$ 122 milhões de uma de cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os 399 municípios receberão uma parcela dos recursos, de acordo com a participação de cada um na formação do bolo tributário. Para Palmeira, o repasse será de R$ 491.000,41, Porto Amazonas R$ 51.104,03 e São João do Triunfo R$ 171. 073, 07. Outros municípios da região: Irati R$ 442.147,60; São Mateus do Sul R$ 488.143,78; Lapa R$ 663.654,22; Imbituva R$ 313.064,91 e Teixeira Soares R$ 216.130,09. Já em 2017, Palmeira recebeu R$ 1.650.826,26; São João do Triunfo-R$ 628.060,09 e Porto Amazonas-R$ 179.874,72.
Cota extra

O valor refere-se ao pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo, destacou Richa, que o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios no início do exercício. Ele lembrou que desde 2013 já são quatro cotas extras, somando R$ 861 milhões liberados aos municípios.

Em janeiro de 2017, o governo fez o repasse extra de R$ 431 milhões às prefeituras. Tanto no ano passado como neste ano, os valores referem-se a impostos já devidos e que, por causa de incentivos concedidos para investimentos, tiveram parte do pagamento diferido.

O repasse de 2017 foi resultado de oito adesões. Em 2018, três empresas fizeram em janeiro o pagamento de R$ 488,5 milhões – os R$ 122 milhões repassados pelo governador referem-se aos 25% dos municípios. Elas antecipam os pagamentos que fariam ao longo dos próximos 10 anos.

Foto: Orlando Kissner/ANPr