Polí­tica

Notícia publicada quarta-feira 30 maio 2012

Lista de inelegíveis do TC será publicada no próximo dia 5 de junho

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu antecipar em 30 dias a entrega ao Ministério Público Eleitoral (MPE) da lista dos gestores públicos que tiveram contas desaprovadas, visando colaborar com o processo de registro de candidaturas às eleições municipais deste ano. A lista será entregue no próximo dia 5 de junho, ao mesmo tempo em que ficará disponível no site do TC (www.tce.pr.gov.br) para acesso de qualquer interessado.

Segundo o presidente do TC, conselheiro Fernando Guimarães, este ano a lista deverá ser ampliada, uma vez que a legislação eleitoral prevê que sejam relacionados todos os ordenadores de despesas que tiveram contas desaprovadas ao longo dos últimos oito, em vez de cinco anos, como ocorreu nas últimas eleições municipais, em 2008. Naquela ocasião, o total de inscritos na relação chegou a 1.025 nomes. A decisão sobre a validade ou não do registro das candidaturas é de competência do MPE, que vai atuar por meio de 206 juízes eleitorais.