Com um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,11922), o Consórcio Infraestrutura PR, formado pela EPR 2 Participações e pela Perfin Voyager Fundo de Investimento, foi o vencedor do leilão do Lote 2 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado nesta sexta-feira (29). Com isso, a tarifa por quilômetro rodado será 56% menor do que o valor que seria cobrado caso o modelo do antigo Anel de Integração ainda estivesse em vigor (R$ 0,2543).

Um dos grandes destaques será na praça de Jacarezinho, que terá uma redução de 68% em relação ao que seria praticado na atual antiga concessão, pulando de R$ 32,30 para R$ 10,39.

A disputa aconteceu na sede da B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo, com a participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Conforme previsto no edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a proposta foi enviada pela proponente em 25 de setembro junto com a documentação necessária para participação na sessão pública de apresentação. A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de novembro e a assinatura do contrato com o grupo deve ocorrer até 26 de janeiro de 2024.

“Esse era o nosso compromisso com a população do Paraná, concessões com um preço justo e muita obra. Serão mais de R$ 10 bilhões de investimentos nos próximos anos”, afirmou Ratinho Junior.

O Lote 2 tem uma extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras. As intervenções incluem a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas – estruturas que permitem o deslocamento de animais silvestres sem o risco de atropelamento.

A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro com cobertura integral ou parcial das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Sete praças de pedágio serão instaladas nos trechos, sendo duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369) e uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092).

No total, são cerca de 3 milhões de paranaenses impactados diretamente nos seguintes municípios: Andirá, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.

Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. A previsão da ANTT é gerar 110 mil empregos diretos.

PRINCIPAIS INTERVENÇÕES

Entre os principais investimentos, estão novas faixas adicionais ao longo dos 81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, que já são duplicados, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho. Praticamente toda a extensão terá três pistas e acostamento nos dois sentidos da rodovia nos primeiros anos de contrato. A medida facilitará o escoamento da safra estadual, estimada em 60 milhões de toneladas para este ano, além de tornar as viagens dos turistas rumo ao Litoral mais rápidas e seguras.

Na região próxima ao Porto de Paranaguá, serão instaladas novas vias marginais, viadutos, trincheiras e ciclovias, melhorando o tráfego no perímetro urbano da cidade. A Avenida Ayrton Senna, principal via de acesso à cidade, receberá 8,1 quilômetros de vias marginais nos dois sentidos, além de quatro viadutos.

Também no Litoral, um trecho de aproximadamente 14 quilômetros da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná, será duplicado, conectando os dois pontos já duplicados da rodovia, que também dá acesso à cidade de Matinhos. A rodovia também vai ganhar 2,3 quilômetros de vias marginais e ciclovias, facilitando o tráfego na região do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

A PR-092 será duplicada entre Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro. O trecho, de 123 quilômetros, passa também pelos municípios de Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Quatiguá e Joaquim Távora. Somado a outros 50 quilômetros de duplicação da BR-153, também no Norte Pioneiro, o trajeto receberá a instalação de 45 novos viadutos e 25 novas passarelas.

Também será duplicada a BR-369, entre Cornélio Procópio e o entrocamento com a mesma BR-153, na divisa com o estado de São Paulo. Neste trecho ainda serão implantados dois quilômetros de ciclovias, todos em Santa Mariana, e 9,9 quilômetros de vias marginais, em Andirá e Santa Mariana.

Nos Campos Gerais, estão previstos mais de 71 quilômetros de novas duplicações entre Piraí do Sul e o perímetro urbano de Jaguariaíva, passando na sequência por Sengés e terminando na ponte que liga a PR-239 à SP-258, na divisa com o estado de São Paulo. Com isso, fica totalmente duplicada a ligação entre Ponta Grossa e São Paulo.

MODELO

A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras do Lote 1, com os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.

Outra vantagem do novo modelo é para os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao mês. Um sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF) garante um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês.

LOTE 1

O leilão do Lote 1 aconteceu no dia 25 de agosto, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise, com expectativa pela liberação do 3 e 6 no começo de 2024. No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as três décadas de contrato.

Foto: Jonathan Campos/AEN