Desde o dia 15 de maio em Brasília/DF está sendo realizada a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios O evento acontece até o dia 18. A Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) está com seis representantes. Além do presidente da AMCG e prefeito de Jaguariaíva, José (Juca) Sloboda (PHS), acompanham Antonio Helly Santiago (DEM) de Ventania, Lurdinha Banach (PPS) de Ortigueira, Antonio Polato (PPS) de Porto Amazonas, Edir Havrechaki (PSC) de Palmeira e Idir Triviso (PSDB) de Ivaí. A comitiva viajou nesta segunda-feira (15) com o intuito de fortalecer a discussão pelo municipalismo. “Atualmente as prefeituras são responsáveis por investimentos que seriam de obrigação do Estado e da União, mas acabam sendo bancados apenas pelas Prefeituras”, lembra Juca.

Falta de recursos

Entre as áreas que, na visão de Juca Sloboda, estão mais comprometidas com a falta de recursos da União está a Saúde. “Esse é o setor [saúde] que mais sofre, os municípios tem que manter sozinhos uma carga muito grande de valores que deveriam receber mais atenção e aporte financeiro do Estado e da União, não é uma obrigação exclusiva das Prefeituras”, cobrou o gestor.

Entre as demandas apresentadas pelo presidente da AMCG está o debate sobre um novo repasse de recursos da repatriação de valores do exterior e que não inclui os municípios nesse “bolo fiscal”. Além disso, Juca lembrou que a frente municipalista tem como demanda central o aumento nos valores repassados pela União.

Outro tema que recebeu destaque de Juca (PHS) é a Reforma da Previdência em tramite na Câmara dos Deputados. “Todos os municípios estão implicados nessa reforma, por isso é preciso haver um debate próximo e bastante profundo com a nossa bancada paranaense sobre o texto que prevê mudanças significativas em um setor importante para a sociedade”, comentou Sloboda
Mudanças no repasse do ISS preocupam

Os prefeitos também estão preocupados com o veto presidencial 52/2016 de Michel Temer (PMDB) que deve prejudicar os repasses de ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) para os municípios. “As prefeituras já tem sofrido demais com as quedas no FPM (Fundo de participação dos municípios) e de outros recursos, perder mais na arrecadação do ISS seria muito ruim”, explicou o presidente da AMCG e prefeito de Jaguariaíva, Juca Sloboda (PHS).