Para fazer a demonstração do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano, a Prefeitura de Palmeira destacou equipe da Secretaria de Fazenda para participar da audiência pública convocada pela Câmara Municipal, realizada na terça-feira (29). Um dos dados mais relevantes foi o valor da disponibilidade de caixa, que até o final do mês de agosto estava em pouco mais de R$ 9,6 milhões. Isto faz com que a dívida consolidada de R$ 13 milhões seja reduzida para R$ 2,1 milhões, como dívida consolidada líquida.

A disponibilidade em caixa é resultado de um superávit primário nas finanças públicas de Palmeira de R$ 9,3 milhões. Este valor é calculado sem levar em consideração os juros nominais sobre as dívidas e também as receitas com rendimentos sobre o capital aplicado.

Da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano de 2015, que em agosto atingiu R$ 71,5 milhões, a dívida consolidada representa 18,25%. Já a dívida consolidada líquida representa apenas 2,84% da RCL, de acordo com os dados apresentados na audiência pública. Isto evidencia uma situação bastante confortável das finanças públicas de Palmeira. Inclusive, as despesas com pessoal, que têm limitação constitucional em 54% da RCL, em 51% o limite prudencial, estavam em 45,22% na Prefeitura de Palmeira no período de 12 meses entre setembro de 2014 e agosto de 2015.

Dados positivos, ainda, apresentados na audiência pública, são os percentuais investidos em educação e saúde, que têm índices mínimos previstos na Constituição. Na educação, cuja obrigação das prefeituras é investir no mínimo 25% da RCL, em Palmeira o índice investido no setor no segundo quadrimestre chegou a 31,38% (R$ 7,4 milhões. Na saúde foi de 28,8% (R$ 6,8 milhões), quando o índice mínimo constitucional é de 15% da RCL.

Aumentos

Por outro lado, os dados apresentados na audiência pública trazem informações a serem minuciosamente analisadas, entre elas o aumento de quase 31% nos valores pagos para serviços de terceiros, prestados por empresas à Prefeitura. No segundo quadrimestre de 2014, a Prefeitura destinou R$ 4,4 milhões para tal despesas, enquanto no mesmo período deste ano o valor pago a empresas terceirizadas foi de R$ 5,8 milhões. Mantido este valor como média quadrimestral, até o final do ano a Prefeitura deverá ter gasto entre R$ 17 milhões e R$ 18 milhões com serviços prestados por empresas terceirizadas.

Da mesma maneira, a despesa com material de consumo teve um aumento anormal, de 42,48% na comparação entre os segundos quadrimestres de 2014 e de 2015. No ano passado, foram despendidos R$ 1,3 milhão com material de consumo e este ano o valor saltou para R$ 1,9 milhão.

No que diz respeito ao item despesa em geral, no segundo quadrimestre de 2014 a Prefeitura gastou R$ 20,7 milhões, enquanto este ano, também no segundo quadrimestre, o valor do item foi a R$ 23,7 milhões. Assim, aconteceu aumento de 14,44% com a despesa na comparação entre os mesmos períodos. Lembre-se que o índice oficial de inflação dos últimos 12 meses é de 9,88%.