O deputado federal Aliel Machado (REDE), relator da Comissão que discute a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) irá propor um endurecimento significativo nas punições previstas no estatuto para jovens que cometerem crimes contra a vida. O deputado confirmou que irá propor um aumento significativo da pena para adolescentes condenados por homicídio, latrocínio e estupro. Além disso, o deputado também estuda avanços nos trechos do Estatuto que tratam de adoção para desburocratizar o processo.

Aliel assumiu a relatoria da Comissão em novembro do ano passado e desde o início do processo de discussão sobre o documento ressaltou que iria propor um debate democrático e amplo do assunto. Após visitar inúmeras unidades de ressocialização para adolescentes em diferentes regiões brasileiras, Aliel afirma que encontrou “alguns desvios” na lei que devem ser corrigidos.

Ampliação de pena

Com isso, o deputado deverá propor a ampliação da pena para crimes de homicídio, latrocínio e estupro. O parlamentar irá apresentar uma espécie de pena escalonada, de acordo com três faixas etárias: 12 e 13 anos, 14 e 15 ou 16 e 17. Aliel deverá propor uma pena mínima para esses três crimes e uma máxima, de 10 anos. Com isso, um adolescente que cometer um dos três crimes citados aos 17 anos de idade, poderá ficar detido até os 27.

“Existe um apelo muito grande da sociedade diante dos crimes que nos chocam, diariamente”, comentou o parlamentar. Aliel garante que o relatório deverá ser apresentado até o final e março, após algumas audiências públicas que ainda serão realizadas. “Quero apresentar uma pena máxima muito maior que a atual, não podemos mais permitir que um adolescente volte a cometer crimes contra a vida por conta de uma ausência do Estado”, criticou Machado.