Os vereadores aprovaram, em votação em primeiro turno, na sessão de terça-feira (25), o projeto de resolução que institui a Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Palmeira. O projeto de autoria do presidente do Legislativo, vereador Fabiano Cassanta (PR), em sua justificativa, recorre às responsabilidades que a função de vereador exerce nas decisões do município para salientar a necessidade constante de atualização nos conhecimentos da vereança, visando um trabalho de qualidade e que tenham condições, através do conhecimento adquirido, de atender os princípios da gestão pública. A aprovação em definitivo depende da votação em segundo turno, que deve acontecer na sessão da próxima terça-feira (2).

Segundo Cassanta, que está em seu primeiro mandato como vereador, destacou que a intenção é a atualização constante e o aprofundamento nos conhecimentos utilizados pelo vereador no exercício da função em palestras ou minicursos mensais a serem realizados na sede da Câmara, aberto aos servidores do Executivo, bem como à população em geral.

“Muito mais que aprimorar práticas tradicionais da atividade parlamentar, as escolas legislativas defrontaram-se com desafios inéditos provenientes de um novo desenho da política no contexto de crescente globalização, da qual Palmeira não pode ficar de fora. Não temos obrigação de saber tudo, mas temos o dever de nos capacitamos para decidirmos em prol da população com conhecimento e responsabilidade”, avaliou Cassanta.

Na discussão do projeto, o vereador Pastor Anselmo (PSD) disse que o sucesso do programa Parlamento Jovem e as informações passadas por nossos servidores nas palestras propiciaram a discussão da necessidade de um subsídio maior de informações para os vereadores para a discussão de projetos. “Quero parabenizar nosso presidente pela felicíssima ideia, em deixar um legado nesta Casa com este projeto”, disse ele.

O vereador Mário Wieczorek (PP) também falou sobre a iniciativa e salientou que a Escola Legislativa, além de ajudar os vereadores, considerando que os cursos serão abertos para a sociedade, preparará também os munícipes que quiseram concorrer nas próximas eleições. “Estes também terão a oportunidade de aprender. Dessa forma, os futuros candidatos em campanha, com o conhecimento adquirido, terão cuidado ao se comprometer com a população por saberem as atribuições do Legislativo e suas limitações quanto ao trabalho efetuado pelo Executivo.”, disse Wieczorek.

O vereador João Alberto Gaiola (PDT) disse que o Parlamento Jovem é um instrumento de politização da população, bem como a Escola Legislativa preparará ainda mais os atuais e os futuros legisladores para desempenharem os trabalhos na Câmara, representando de maneira eficiente a sociedade palmeirense, também como fiscalizadores do trabalho feito pelo Executivo.

Funcionamento

Se aprovado o projeto de resolução, a Escola Legislativa entrará em funcionamento já no próximo ano e os vereadores terão dez eventos entre palestras e minicursos que serão realizados anualmente, na sede do Legislativo, abertos à participação do público interessado.