Depois de ter suspenso o contrato com a empresa Hera Serviços Médicos, de Curitiba, por força de liminar expedida pela Justiça, a pedido de outra empresa do ramo que questionou o processo de licitação, na sexta-feira (26) foi realizado processo de contratação emergencial, também com dispensa de licitação, com o que foi contrata a empresa Atena Serviços Médicos, também de Curitiba, pelo prazo de 60 dias, pelo valor de R$ 493.520,00. O extrato do contrato foi publicado na edição de segunda-feira (29) do Diário Oficial do Município.

O contrato prevê a prestação de serviços complementares, a partir do sábado (27), através da oferta de profissionais de saúde para atuação no Centro de Saúde Dr. Sílvio Kenji Kanemoto, Unidade de Saúde da Mulher e da Criança, Unidade de Saúde Dr. Jorge Amin Bacila, Unidades de Estratégia de Família, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Pronto Atendimento, que funciona na Santa Casa de Palmeira.

A empresa deve fornecer, mensalmente, 1.300 horas de serviços de médico clínico geral, 768 horas de sobreaviso para obstetra e 372 horas de sobreaviso para clínico geral para o Pronto Atendimento. Para as UBSs o contrato prevê 516 horas de serviços de clínico geral. Sem definir local de atuação, consta, ainda, 100 consultas de sub-especialidade, 120 exames de eletrocardiograma, três enfermeiros, quatro técnicos em enfermagem e um técnico em reabilitação de dependentes.

Rescisão

Apesar de o contrato prever prazo de 60 dias de vigência, prorrogáveis pelo mesmo período, ele poderá ser rescindido se cessar a situação emergencial que ensejou a contratação. Em síntese, o rompimento de contrato acontecerá se a Justiça considerar correto o processo de contratação por um ano da empresa Globo Med, que tem sede na cidade de Doutor Ulysses, no final de setembro do ano passado, questionado judicialmente por concorrentes. A empresa ofertou pouco mais de R$ 6,6 milhões e foi considerada vencedora da licitação realizada na modalidade pregão presencial.