O programa de segurança alimentar e nutricional para os universitários da rede estadual avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo é assegurar o acesso a uma alimentação saudável e adequada durante o período acadêmico, principalmente para os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O texto foi um dos itens na sessão plenária desta segunda-feira (7).

O objetivo da proposição 787/2024 é regulamentar o custeio das refeições, promovendo o bem-estar dos estudantes e contribuindo para que alunos de baixa renda consigam concluir seus cursos de graduação e pós-graduação. A expectativa é de que a nova legislação beneficie milhares de estudantes que dependem desse apoio para a permanência nas universidades estaduais.

A subemenda substitutiva geral aprovada em segundo turno na sessão inclui, por exemplo, que, nos casos em que a universidade não possuir restaurante universitário, deverá priorizar a realização de convênios com micro e pequenas empresas da região; bem como a aquisição de, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar; além de alimentos saudáveis e in natura, evitando os ultraprocessados.

As alterações foram propostas pelas deputadas Luciana Rafagnin (PT) e Ana Júlia (PT). “O nosso objetivo é transformar o projeto em uma política pública mais abrangente e socialmente responsável, que garanta alimentos mais frescos para os estudantes enquanto fortalece a economia local e apoia os agricultores familiares”, disse Rafagnin.

O projeto aprovado também determina que as universidades devem oferecer refeições nutricionalmente equilibradas e cardápios diversificados, adaptados às necessidades alimentares específicas dos estudantes.

Outra mudança relevante permite que as universidades estaduais possam aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma iniciativa federal que incentiva a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, cooperativas e associações rurais.

A iniciativa do governo atende a uma demanda apresentada pelo grupo de reitores das sete universidades estaduais, com apoio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).

Foto: Orlando Kissner/Alep