Soluções para as Prefeituras aumentarem a arrecadação de seus municípios foram apresentadas na sexta-feira (24) durante reunião mensal dos prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), em Ponta Grossa. O presidente da entidade, e prefeito de Ipiranga, Roger Selski, priorizou debates como a melhoria do ajuste fiscal e otimização de recursos, já que novos cortes foram sinalizados pelos governos estadual e federal no repasse aos municípios. Além de novas propostas, Selski vêm cobrando dos gestores da região informações para compor o diagnóstico dos Campos Gerais, que irá compor um material que será entregue a coordenação de promoção industrial da Secretaria de Estado de Planejamento para atrair novos investimentos.

Para os prefeitos, tudo o que venha a ser feito para a melhoria da arrecadação dos municípios vem a calhar, já que além dos constantes cortes do governo federal nos repasses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve sofrer redução no próximo mês. “De mais de 20%”, conta o presidente da AMCG, completando que as Prefeituras é que acabam arcando com todos os custos.

Conforme o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, os cortes do governo federal devem chegar a R$ 8,7 bilhões, inclusive nas áreas de saúde e de educação. Para o gestor, o que aliviou as contas públicas municipais, inclusive para a folha de pagamentos, foi o ajuste do IPVA.

O encontro desta sexta-feira da AMCG contou com apresentações que propuseram melhorias para a gestão financeira dos municípios. Uma das instituições apresentou um case de sucesso implantado em um município, que acabou premiado na 2ª edição do Prêmio Gestor, sobre reforma administrativa e tributária. A proposta possibilita incremento da arrecadação municipal, com melhores ajustes fiscais, sem onerar os munícipes.

Também sobre arrecadação, o delegado regional da receita estadual, Odair de Paula Bonfim, apresentou alguns resultados. “Com o pioneirismo em projetos tecnológicos, podemos mostrar transparência nos resultados”, disse, citando que o Paraná aumentou em 64% arrecadação de ICMS e IPVA. “Com um recorde na transferência de recursos: R$ 4 bilhões. Sendo pouco mais de R$ 2 bilhões de ICMS e R$ 1,9 bilhão de IPVA”, enumerou Bonfim.

Gestão pública

Durante a reunião, os prefeitos da AMCG foram convidados a participar do 3º Prêmio Gestor Público Paraná, este ano com o tema Meio Ambiente, com o slogan ‘Não temos tempo. O futuro é agora’. Conforme o auditor fiscal e avaliador Arivaldo Antunes Rodrigues, no último ano o Prêmio contou com 133 projetos inscritos, sendo 19 dos Campos Gerais. “A intenção é destacar as ações governamentais criativas”, aponta.  Para este ano, as inscrições seguem até o dia 31 de agosto. “Já contamos com 41 municípios inscritos, quatro da AMCG”, contabiliza o auditor, prevendo novas inscrições da região. “Vamos elevar os Campos Gerais como celeiro de boas ações”, finalizou.