Na segunda-feira (23), em Curitiba, foi realizada audiência pública sobre a Região Metropolitana dos Campos Gerais, evento que deu início às discussões sobre a proposta formulada pela Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (Acipg) com apoio dos deputados estaduais Plauto Miró (DEM), Péricles de Mello (PT) e Marcelo Rangel (PPS). Este primeiro momento aberto à discussão da proposta teve a participação do município de Palmeira, representado pelos vereadores Max Vida Santos (PSB), Mário Wieczorek (PP), Ivano Cherobim (PMDB) e Pastor Anselmo (PSD).
Também representantes de outros municípios compareceram e a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) marcou presença com seu presidente, Miguel Tadeu Sokulski (PR), prefeito de Porto Amazonas, e prefeitos de outros três municípios associados.

Em nome da Câmara Municipal de Palmeira, o vereador Ivano Cherobim falou sobre a posição inicial do Legislativo palmeirense, destacando que até então muito pouco foi repassado aos municípios e que isto, no seu entendimento, prejudicou o debate. Foi do vereador de Palmeira, também, a proposição de que as Câmaras Municipais, seja por representação própria ou através da Associação das Câmaras Municipais dos Campos Gerais (Ascamp) tenham representação na comissão que será formada para discutir a proposta inicial pela criação da região metropolitana.

Após as apresentações da proposta inicial feitas pelos deputados e pela Acipg e de manifestações das entidades, ficou definido, ao término da audiência pública, que uma comissão será formada para discutir com maior profundidade a proposição. Esta comissão deve ser integrada por representantes das entidades envolvidas, tanto do setor público como da iniciativa privada. Também ficou acordado que serão realizadas audiências públicas em todos os municípios que manifestarem interesse em discutir a proposta.

Posições

Diversos participantes da audiência pública expuseram suas posições a respeito do tema, Um deles, o presidente da Acipg, Márcio Pauliki, disse que a Região Metropolitana representaria um avanço, pois poderia assegurar o desenvolvimento regional de maneira uniforme. Paulik disse que a entidade elaborou um estudo técnico sobre o assunto, o qual, a partir de agora, será apresentado aos municípios.

O deputado Plauto Niró afirmou que a audiência pública é uma oportunidade de esclarecimento, uma vez que a Assembleia Legislativa é o espaço legítimo para colocar o assunto em pauta e estabelecer o contraditório. “Temos ouvido posições divergentes dos municípios dos Campos Gerais e entidades que representam os segmentos da sociedade. Vários projetos já foram encaminhados nesta Casa sobre o assunto. E agora a discussão se tornou mais acirrada, divergente. E esta audiência na Assembleia serve justamente para isso, para colocar as pessoas em conjunto para que discutam os prós e contras, tentando despolitizar a questão. E para que aquilo que for bom possa progredir”, disse Plauto.

O desenvolvimento regional foi o tom do discurso do deputado Péricles de Mello. De acordo com ele, a integração dos municípios é uma causa a ser levada em frente pela Assembleia, mas com o aprofundamento que o tema merece, envolvendo entidades e municípios no debate. “Estou muito entusiasmado com esta discussão. Acho que não temos que ter pressa. O projeto de lei deverá vir do resultado de uma discussão profunda. Em minha opinião, a RMCG é um instrumento importante para o desenvolvimento de todas as cidades. A integração vai trazer benefícios para toda a região. E por isso estou me dedicando integralmente a esta causa. Esta discussão não interesse apenas aos Campos Gerais, mas para todo o Paraná”, afirmou Péricles.
O deputado Marcelo Rangel lembrou que já apresentou um projeto de lei criando a Região Metropolitana dos Campos Gerais, no seu primeiro mandato, embora a proposta ainda não tenha prosperado. Mas defendeu o entendimento e a necessidade de conciliar as vontades e interesses de todos os municípios. “Uma RM só se constitui com a união de todos, não de apenas um município. Eu entendo que existem muitos benefícios quando há união, inclusive com a prioridade no repasse de verbas federais. Isso já é positivo. Mas acho que o fórum apropriado é mesmo uma audiência pública. E estamos discutindo, porque precisa ter a integração de todos”, analisou Rangel.

Regionalização

Segundo a diretora da empresa Planejamento Metropolitano, de São Paulo, Rovena Negreiros, os municípios precisam pensar em políticas de regionalização interligadas, e que a ideia de viabilizar recursos por meio da criação de regiões metropolitanas é um engano. “Região metropolitana tem a ver com questão urbana. E temos que pensar no desenvolvimento e na articulação regional. Se mitificou que região metropolitana seja mecanismo de acesso a recursos. Mas esta discussão é uma grande oportunidade para se buscar esta integração regionalizada, portanto, com a participação da sociedade, do segmento empresarial e com a participação dos representantes políticos”.

Nesta mesma linha, o prefeito de Tibagi, Sinval Silva (PMDB), destacou um acordo recente assinado entre 12 municípios da região para a partilha do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser gerado pela futura unidade da empresa Klabin, que vai investir R$ 6,8 bilhões em uma planta industrial que vai consumir matéria prima de todos os municípios. “Este acordo demonstra que é possível agir em favor do interesse de todos os municípios”, disse o prefeito, elencando ainda como exemplo de regionalização com resultados favoráveis a implantação do Território Caminhos do Tibagi, que tem a participação de nove municípios e que está viabilizando a obtenção de recursos federais, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o desenvolvimento da atividade agropecuária na região.