Reforçar com alunos e professores iniciativas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher é o mote do projeto de lei que cria a Campanha Maria da Penha vai à Escola. A proposta foi provada pelos deputados estaduais na sessão plenária ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná. Houve ainda uma sessão extraordinária nesta segunda (20).

O projeto de lei 10/2019, do deputado Professor Lemos (PT), incentiva ações educativas voltadas ao público escolar sobre a violência contra a mulher. A data escolhida para serem realizadas as ações é a semana de 7 agosto, coincidindo com a sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

O objetivo é conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores que compõem a comunidade escolar sobre importância do respeito aos direitos humanos prevenindo e evitando as práticas de violência, além de impulsionar as reflexões nas instituições de ensino.

“Não basta punir, podemos e devemos educar para que a gente possa promover a igualdade e o fim da violência contra as mulheres e o fim do racismo. Precisamos ir adiante, pois há um machismo impregnado, inclusive nas instituições. Não teremos uma nação soberana, justa e fraterna se não promovermos a igualdade entre homens e mulheres e o respeito à diversidade”, defendeu o deputado Professor Lemos durante a sessão.

A proposta avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e subemenda de plenário. “Importante que pensem em ações de combate a todas as formas de violência contra a mulher. O conhecimento faz com que enxerguemos as mais diversas formas de opressão e com isso podemos identifica-las de forma mais efetiva”, diz a justificativa.

Foto: Valdir Amaral Alep