Prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) estiveram reunidos na sexta-feira (7) com os deputados eleitos pela região. Estiveram presentes no encontro que ocorreu no município de Arapoti, os deputados estaduais Plauto Miró Guimarães (DEM), Péricles de Holleben Mello (PT) e o eleito Mario Pauliki (PDT), e os federais, Sandro Alex (PPS) e o eleito Aliel Machado (PCdoB). Na ocasião os gestores discutiram a situação dos municípios e as formas que os representantes da região nos governos estadual e federal podem colaborar para amenizar a crise financeira instalada na esfera municipal. “O fato é que os repasses estaduais e federais não estão acompanhando os custos das Prefeituras”, explicou o presidente da AMCG e prefeito de Carambeí, Osmar Blum.

Antes do início do contato com os deputados, os prefeitos da AMCG discutiram as medidas para fechar as contas de final de ano. “Caberá a cada prefeito gerir a sua Prefeitura da melhor maneira possível. Há municípios que dependem única e exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão tendo mais dificuldades. Mas todos vão tomar as medidas necessárias para fechar suas contas e garantir o décimo terceiro salário de seus servidores”, disse, citando que a maioria das Prefeituras da região irá aderir ao recesso de 22 de dezembro a 5 de janeiro, e ao corte das horas extras.

Um dos pedidos dos prefeitos aos deputados presentes foi a intermediação de um contato com o Tribunal de Contas do Estado, devido ao limite prudencial dos municípios estarem cada vez mais comprometidos. “Agora temos que colocar na folha de pagamento também os salários de nossos médicos plantonistas”, explicou o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, o prefeito de Castro, Reinaldo Carneiro, completando que a medida está inviabilizando as contratações das Prefeituras e as funções dos prefeitos.

Os deputados estaduais eleitos se comprometeram a marcar uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Artagão de Mattos Leão e demais conselheiros para discutir o assunto. Conforme o deputado Plauto as dificuldades são de todos os municípios quanto a prestação de contas e a liberação das certidões junto ao TCE.

Quanto aos repasses estaduais e federais, o deputado estadual eleito, Pauliki se comprometeu a “abrir a caixa preta dos impostos arrecadados pelos municípios”. “Temos que verificar a arrecadação de cada município e quanto desta arrecadação que retorna aos cofres públicos municipais. Com dados técnicos poderemos exigir maiores repasses. A nossa prioridade é a independência dos pequenos e médios municípios”, exultou.

FPM

O FPM foi citado no discurso do deputado federal Sandro Alex, que apontou que parte das dificuldades financeiras dos municípios se deve ao atraso na votação do aumento dos repasses. “Essa semana votamos o aumento de 1% do FPM. Não resolve, mas é um alento”, avalia.

Para o deputado federal eleito Aliel Machado, as eleições trarão uma nova perspectiva aos estados e municípios. “Vou bater firme na reforma política. Com ela, além de demais benefícios, vamos conseguir também a valorização e a independência financeira dos municípios”, destacou. Conforme o parlamentar os municípios devem ainda aumentar o trabalho técnico, pois muitos recursos não são utilizados pelo falta de projetos. Outra medida que o deputado garantiu que irá colocar em discussão na Câmara Federal é a desburocratização para a chegada dos recursos aos municípios com a implantação do imposto único.