Os professores inativos da rede municipal de ensino estão formalizando acordos com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no sentido de readequar os valores de suas aposentadorias às diferenças não paga anteriormente correspondentes ao piso nacional do magistério. Devem ser beneficiados os professores que se aposentaram entre 27 de abril de 2011 e 31 de dezembro de 2014, período em que a Prefeitura de Palmeira não reajustou os vencimentos da categoria nos mesmos índices de reajuste do piso nacional.

Segundo informação do presidente do RPPS, Luiz Carlos de Carvalho, o valor total apurado para os 72 professores inativos que têm direito a receber as diferenças chega a pouco mais de R$ 387 mil. Até o momento, porém, 59 já assinaram o acordo com o orgão previdenciário. “Quem não concordar com os valores e outras condições do acordo pode recorrer à Justiça”, salientou Carvalho.

Em janeiro, segundo Carvalho, o RPPS convocou reunião com todos os professores aposentados e apresentou os cálculos de valores que cada um teria direito. Os valores que cabe ao RPPS pagar foram calculados a partir do momento da aposentadoria do beneficiário. A partir de fevereiro começaram a ser formalizados os acordos de forma individual.

O pagamento das diferenças será feito em seis parcelas com valores iguais e os acordos são individuais porque os valores que cabem a cada um são diferentes. Da mesma forma que se deu o acordo entre a Prefeitura e os professores ativos, os inativos também abrem mão, na formalização dos acordos, de receber juros e correção monetária.