Municípios servidos pelas rodovias administradas pela concessionária CCR RodoNorte receberam mais de R$ 165 milhões em impostos sobre as tarifas de pedágio e obras realizadas nas estradas, desde 1998, no Paraná. Somente em 2011, R$ 24,375 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn) foram direto para o caixa de 18 prefeituras, localizadas ao longo de 567 quilômetros. Dez prefeituras arrecadaram mais de R$ 1 milhão ao longo do ano – Apucarana, Campo Largo, Castro, Imbaú, Mauá da Serra, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Tibagi.

O ISSqn é partilhado entre todos os municípios cruzados pelos trechos das BRs 277, 373 e 376, PRC 373 e PR 151 administrados pela concessionária. O cálculo do repasse é realizado conforme a extensão da rodovia dentro do município. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos, mais recursos podem ser obtidos.

Entre as prefeituras que mais receberam os recursos do pedágio estão Ponta Grossa (R$ 4 milhões), Ortigueira (R$ 3,2 milhões), Tibagi (2,9 milhões), Piraí do Sul e Castro (R$ 1,5 milhão) e Mauá da Serra (R$ 1,3 milhão).

Desta forma, municípios extensos recebem um importante incremento em sua receita. Ponta Grossa, maior entroncamento rodoviário do Sul brasileiro, reúne trechos das BRs 373 (Av. Souza Naves) e 376 (ao Norte e Sul), além da PR 151 (Norte Pioneiro) e PRC 373 (perímetro urbano). No total, são 79,6 quilômetros, que conferem à administração a maior arrecadação da concessão.

Ao invés de consumir os recursos do Estado para sua manutenção, as rodovias são mantidas pelo Programa de Concessão, através das tarifas, induzindo desenvolvimento e colocando ainda dinheiro no caixa do município.

Aplicação

Para o prefeito de Tibagi, Sinval Silva, “o orçamento próprio de municípios de pequeno porte é sempre limitado, por isso é bom poder contar com a arrecadação do ISS gerado pela CCR RodoNorte. O valor foi aplicado na manutenção dos serviços básicos de assistência em saúde e em especial na educação. Em Tibagi, este recurso foi importante para a efetivação do programa Escola Sem Fronteiras. Implantamos lousas interativas multimídia em todas as salas de aula num grande programa de inclusão digital e de educação”, relata.

Segundo o prefeito de Imbaú, Lauir de Oliveira, o dinheiro proveniente da concessão “é abençoado”. “São valores que separamos entre saúde, educação, para a criança e o adolescente, entre outros, e com eles ainda mantemos o Parque de Máquinas. O pedágio é a segunda maior arrecadação depois do Fundo de Participação dos Municípios”, afirma Oliveira.