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Repasse bruto do ICMS para Palmeira em maio é o segundo maior em volume no ano
Contabilizado o valor do último repasse bruto da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), efetuado na terça-feira (29) pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) a todos os municípios do Paraná, o volume que cabe a Palmeira é o segundo maior do ano, totalizando R$ 1.445.046,05, ficando abaixo apenas do valor repassado no mês de janeiro, que foi maior em apenas R$ 7 mil. O valor de maio evidencia a tendência de alta da média mensal dos repasses para o município, que beiram R$ 1,4 milhão nos últimos nove meses.
O valor do repasse bruto sofre desconto de 20% em virtude da destinação para composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, este valor retorna ao município através dos repasses feitos pelo governo federal, não se constituindo como desconto absoluto. Tanto é que no mês de maio, Palmeira recebeu, até terça-feira (29), perto de R$ 570 mil oriundos do Fundeb para serem aplicados em educação, sendo 60% para pagamento de profissionais do setor.
Quanto ao repasse líquido do ICMS, o valor destinado em maio ficou acima de R$ 1,1 milhão, que é a média dos repasses líquidos dos últimos nove meses, de acordo com as informações disponíveis no site da SEFA. Com isto, nos cinco primeiros meses do ano de 2012, o município Palmeira já teve creditados R$ 5,4 milhões líquidos e mais de R$ 6,7 milhões brutos em repasses do ICMS.
A se confirmar a tendência de aumento dos valores no segundo semestre do ano, a exemplo do que já aconteceu em 2010 e 2011, este ano o volume total dos repasses do ICMS para o município deve ser superior a 20% ao valor do ano passado, projetando-se um repasse bruto de perto de R$ 19 milhões e o líquido em torno de R$ 15 milhões.