Nos últimos 20 anos, o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) transformou a realidade de mais de 2,6 milhões de unidades familiares de produção, gerou renda e potencializou o uso da mão de obra familiar. O crédito foi utilizado para a ampliação da área plantada e a utilização de tecnologias que propiciaram o aumento da produção e da produtividade de mais de 55 alimentos consumidos pelos brasileiros. Também foi importante para a agregação de valor à produção, pelo apoio à industrialização dos produtos agropecuários dos empreendedores familiares individuais e das cooperativas da agricultura familiar, bem como para o turismo rural e a produção de artesanato.

Na trajetória do programa foi ampliado o número de tomadores dos financiamentos e a capilaridade da política pública, com o aumento dos contratos efetuados e do volume de recursos utilizados.

A agricultura familiar mantém cerca de 12 milhões de pessoas economicamente ativas no campo, produzindo, gerando renda, interiorizando o desenvolvimento e alimentando os brasileiros. Segundo o diretor de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, o Pronaf comemora 20 anos com indicadores de excelência. A inadimplência é menor que 1%, o que demonstra que os agricultores familiares sabem gerenciar seus empreendimentos, produzir, comercializar, obter renda e honrar seus compromissos.

O Programa se consolidou como uma política de crédito presente em 4.963 municípios rurais brasileiros de todas as regiões. Em duas décadas, foram aplicados R$156 bilhões em 26,7 milhões de contratos, nas diferentes modalidades, para diferentes tipos de agricultores familiares. Aproximadamente, 30% dos contratos são feitos por mulheres agricultoras e 17% por jovens.

Os recursos foram disponibilizados para operações de investimento (Pronaf Mais Alimentos, Agroecologia, Florestas, Semiárido e Agroindústria) e para custeio da produção e do capital de giro de cooperativas. Os agricultores familiares adquiriram máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, animais, implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e correção de solo e recuperação de pastagens. Também investiram no beneficiamento, industrialização ou comercialização da produção. Os financiamentos de custeio serviram para as despesas das atividades agrícolas e pecuárias, como a aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas, aquisição de vacinas, ração e sêmen.

As condições de acesso ao crédito do Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho e são definidas com amplo diálogo e negociação com as representações dos agricultores familiares, instituições de assistência técnica e extensão rural, ministérios das áreas econômicas e agentes financeiros.

FAO destaca

O relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado neste ano, realçou o Pronaf entre as principais medidas em favor da agricultura familiar. O documento destaca que as operações são apoiadas por outros programas, como o de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, que proporciona descontos em contratos de crédito para compensar quedas na renda devido a reduções nos preços dos produtos; o Seguro da Agricultura Familiar, que cobre as despesas e a renda dos agricultores familiares quando fenômenos climáticos provocam perdas da produção agrícola; e os programas de acesso aos mercados públicos como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).