O Projeto Pai Presente coordenado no Tribunal de Justiça do Paraná pelo corregedor da Justiça, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, tem como objetivo identificar os pais que não reconheceram os seus filhos e garantir que assumam as suas responsabilidades.

Realizado com efetividade, prioridade e zelo pelos magistrados e servidores, o Projeto vem ocasionando resultados satisfatórios em todo o estado. Em virtude de as comarcas diferenciarem-se muito umas das outras em quantidade populacional, bem como em características socioeconômicas e culturais, a ação vem sendo desenvolvida segundo as peculiaridades locais de cada uma.

Atuação

Inicialmente, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça repassou uma lista às Corregedorias de todos os estados, com os nomes dos alunos da rede pública e privada de ensino, que não forneceram o nome do pai ao Censo Escolar, realizado em 2009. No estado do Paraná, essa listagem com 211.795 alunos foi repassada sigilosamente aos juízes das Varas de Registros Públicos, que possuem a competência para executar os procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade.

Após os dados do suposto pai serem informados, o juiz da Vara de Registros Públicos irá chamá-lo para uma audiência. A paternidade pode ser reconhecida na própria audiência, ou pode ser solicitada a realização do exame de DNA.  Quando o resultado do exame de DNA for negativo, a pessoa interessada na identificação de seu pai pode voltar a procurar o Juízo de Registros Públicos sempre que obtiver novas informações sobre um suposto pai.

Quando o suposto pai se nega a reconhecer a paternidade, o procedimento é encaminhado ao Ministério Público para instauração da ação declaratória de paternidade, que tramita na Vara de Família. Essa ação pode ser proposta também pela pessoa interessada.

Paralelo a esse trabalho, qualquer cidadão que tenha sido registrado apenas com o nome da mãe, em qualquer idade, pode procurar a Vara de Registos Públicos ou o Cartório de Registro Civil da sua comarca de residência, com o nome do suposto pai e com o endereço onde ele possa ser localizado, para que seja iniciado o reconhecimento de paternidade.

Dúvidas

Informações e/ou dúvidas sobre o projeto Pai Presente no Paraná podem ser sanadas na Ouvidoria da Justiça, pessoalmente, no 10º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça – Centro Cívico – Curitiba, das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Ou pelos telefones: (41) 3200-2221 – 3200-2084 – 3200-3130 e 3200-3070.