Um dos resultados da consultoria prestada à Prefeitura de Palmeira pelo Instituto de Arte e Educação Heliana Guedes, no ano passado, foi a adesão ao programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), que teve atividades iniciadas no município nos últimos meses de 2012. Quase um ano depois, a Prefeitura decidiu reduzir as ações do programa, com o que somente duas das 14 escolas que ofertavam o programa passam a manter as atividades para seus alunos no contraturno escolar.

A secretária de Educação da Prefeitura de Palmeira, Lídia Mayer de Freitas, em reunião com vereadores, na Câmara Municipal, no último dia 26, disse que a falta de estrutura física e humana, como a compensação do resultado do Programa foram fatores decisivos para repensar sua continuidade. Ela afirmou que devido a estas dificuldades foi deixado de cumprir o programa sistematicamente em todas as escolas. Ainda, que somente duas escolas (de Guarauninha e Jesuíno Marcondes), continuarão mantendo as atividades.

Os principais critérios utilizados para a manutenção do Mais Educação nas escolas de Guarauninha e Jesuíno Marcondes, de acordo com a secretária, foram o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a vulnerabilidade social dos alunos. “Enquanto isso, vamos verificar se as outras escolas têm condições estruturais e humanas para desenvolver o programa. O Mais Educação não é obrigatório e poucas cidades da região assumiram este compromisso por estes motivos”, disse Lídia.

Lídia esclarece que o Mais Educação não é o programa de escola integral que o governo federal divulga que irá implantar. Ela conta que em outubro acaba o contrato que poderia ser renovado, que não existe estrutura para trabalhar em período integral em todas as escolas e que até os pais reclamavam disso. “Por isso, após um estudo achei por bem trabalhar mais na educação, no ensino básico e ir devagar ou esperar a obrigatoriedade do ensino integral”, argumentou a secretária.

O programa

Implantado em 2007 pelo MEC, o programa vem ganhando adesões de escolas ano a ano, já chegando perto de 50 mil estabelecimentos participantes, com cerca de 6 milhões de alunos envolvidos em suas atividades. Segundo o MEC, o Mais Educação é uma estratégia para a construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino. Com ele, a jornada escolar nas escolas públicas é ampliada para, no mínimo, sete horas diárias.

O Mais Educação tem por objetivo aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas. Estas atividades foram agrupadas em macro-campos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

A operacionalização do Mais Educação é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A gerência dos recursos é de responsabilidade da escola, através de gestor cadastrado junto ao MEC.

Cerca de 1 mil alunos sem atividades do Mais Educação no contraturno escolar

A suspensão do programa Mais Educação em 12 escolas do município deixa aproximadamente 1 mil alunos da rede pública municipal sem atividades no contraturno escolar. Agora, estas crianças permanecerão em casa, fato que preocupa os pais, já acostumados com seus filhos na escola em período integral.

Apenas na Escola Municipal Professor Gabriel Prestes, localizada no bairro da Vila Rosa, 100 alunos ficaram sem atividades desde o encerramento das atividades do programa, há cerca de duas semanas.

Importante

Muitas mães de alunos que estavam participando das atividades do programa Mais Educação em contraturno escolar não concordam como cancelamento das atividades. Para elas, o programa é importante porque, além de seus filhos ficarem bem cuidados neste período, enquanto os pais trabalham, o conhecimento adquirido e o acompanhamento dos profissionais da escola auxiliavam na melhoria do rendimento escolar.

Vereadores questionam implantação e suspensão

Durante a reunião com a secretária de Educação, no último dia 26, os vereadores ouviram a explanação sobre a suspensão da oferta de atividades do programa Mais Educação em 12 escolas municipais. Depois, questionaram a implantação, em outubro do ano passado, e agora a suspensão, um ano depois de implantado.

O vereador João Alberto Gaiola (PDT) classificou a implantação do Mais Educação na gestão anterior como um ato político e eleitoral. Para ele, a partir de instalado foi gerado um compromisso com a população. “Um ano após ser instalado, esse compromisso seria descaracterizado com um ato político, não podemos permitir isso”, disse Gaiola.

De acordo com o vereador Mário Wieczorek (PP), o programa foi implantado com problemas, afirmando que o secretário de Educação na época (Rogério Schnell) não avaliou direito e foi irresponsável naquele momento. “Como secretário, como professor, como conhecedor, ele devia alertar e ter ouvido na ocasião a Câmara de Palmeira, que falaria que esse programa serve para Palmeira, mas de maneira gradativa”, afirmou o vereador.

José Ailton Vasco (PTN) disse que existe a preocupação, considerando que, bem ou mal, o programa está em funcionamento e parar tudo dará um impacto social grande, pois em muitas famílias os pais estão trabalhando neste horário e acreditam que os filhos estão em segurança na escola, no horário do contraturno. “Será que acabar com o projeto de maneira radical na maioria das escolas seria o caminho?”, questiona Vasco.

Fleixibilização

Visando a uma flexibilização da secretária, os vereadores Fabiano Cassanta (PR) e Eliezer Borcoski (PSB) salientaram que pais e alunos estão acostumados com o programa, mas ambos compreenderam que ao mesmo tempo uma auditoria poderia prejudicar o município se constatado a não execução de maneira adequada. “Seria interessante que pelo menos em cinco escolas continuasse funcionando ao invés de somente duas”, salientou Cassanta.

Secretária anuncia pretensão de implantar sistema privado

Na reunião com os vereadores, a secretária Lídia Mayer de Freitas disse que os recursos municipais que seriam investidos no Mais Educação serão revertidos para implantar na rede municipal de ensino, no próximo ano, o Sistema Positivo. O sistema citado por ela é utilizado por escolas privadas em todo o Brasil e algumas redes municipais já o adotaram.

O sistema, segundo a secretária, oferece soluções educacionais para toda a comunidade escolar, aliando inovação tecnológica e respeito às potencialidades individuais dos alunos e professores a uma moderna proposta metodológica de ensino.

Atualmente, o Sistema Positivo de Ensino é utilizado por 2.100 instituições de ensino, distribuídas pelo Brasil e no Japão em um universo que abrange 530 mil alunos e 53 mil professores.

“Pensamos na qualidade do atendimento na educação, o Ideb do município baixou e queremos atingir nossa meta. Esse sistema dará qualidade à educação pública, que ficará similar a de escolas particulares, quando se tratar de material didático e de apoio”, explicou a secretária.