Professores da rede estadual de ensino do Paraná, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (APP-Sindicato), protestaram na manhã desta segunda-feira (30) em frente aos 32 Núcleos Regionais de Educação contra uma resolução anunciada no dia 17 de janeiro pelo governador Beto Richa (PSDB). O grupo exige a revogação da resolução e diz que o texto altera os direitos dos trabalhadores.

Com as mudanças propostas pelo governo, a cada 20 aulas distribuídas, cinco serão de hora-atividade, que é carga horária dedicada a atividades pedagógicas, como preparação das aulas e correção de provas.

Para a APP, a hora-atividade cairia dos 33% obrigatórios por lei para 25%.

Professores que somaram 30 dias ou mais de afastamento por qualquer motivo nos últimos três meses vão enfrentar restrições.

Os professores estatutários nessas condições não vão poder assumir aulas extraordinárias.

Os professores temporários não vão poder renovar contratos do Processo Seletivo Simplificado. As medidas foram comunicadas à APP Sindicato na noite da última segunda-feira (17), em uma reunião convocada pelo governo do estado.

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) afirmou que, em relação às manifestações do Sindicato nos Núcleos Regionais da Educação, a orientação é que boletins de ocorrência sejam feitos e que os documentos devem ser encaminhados à Procuradoria-Geral do Estado, para que sejam providenciados os pedidos à Justiça de liberação dos prédios.

Protesto

Os manifestantes fecharam os 32 núcleos regionais de educação em todo o estado. Na sexta-feira (27), professores desocuparam o prédio da sede da Secretaria de Estado da Educação depois de uma liminar concedida pela Justiça ao governo. Os professores passaram o dia dentro do prédio e chegaram a ser cercados por policiais militares, mesmo antes da concessão de mandado de reintegração.

Em reunião no Palácio do Iguaçu, sede do governo estadual em Curitiba, também na sexta, o secretário da Casa Civil, Valdir Rossoni, disse que o governo está “com a caneta na mão para descontar salários, caso os professores entrem em greve”. A declaração foi dada durante a reunião, com os representantes da categoria sentados à mesa.

O clima de desacordo deve impor ao governo novos protestos nos próximos dias, segundo a APP-Sindicato. Para o presidente da entidade, Hermes Leão, o papel da Secretaria devia ser de mediação. “Se ficar estilo briga de piá pançudo os dois lados vão perder”, disse também durante a reunião, em resposta a Rossoni.

No fim da reunião, o sindicato enviou nota prévia em que convoca a categoria para assembleia no dia 11 de fevereiro, em Maringá. “Em um verdadeiro monólogo, secretário da casa civil Valdir Rossoni diz que governo não voltará atrás em sua decisão”, diz a nota.

De acordo com o governo, a secretaria da Educação “se colocou à disposição da APP-Sindicato para reencaminhar as reivindicações para a Comissão de Política Salarial do Governo do Estado”, 

“Se houver greve nas escolas do Estado os dias serão descontados e (o secretário Valdir Rossoni) assegurou que o governo não pretende recuar das medidas adotadas para distribuição de aulas na rede estadual, uma vez que elas ampliam a interação do professor efetivo com os alunos”, diz a nota do governo.

Possibilidade de greve

No dia 11 de fevereiro, antes do início do ano letivo, será realizada uma assembleia geral, em Maringá, em que os professores vão definir quais ações serão tomadas para reverter essa situação. Paralisações não estão descartadas.