Um assunto divulgado nessa semana está gerando muita polêmica em todo o Paraná. O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) através de um estudo propõe fundir os municípios com menos de 5.000 habitantes no Paraná, como “forma de melhorar a prestação dos serviços públicos à população e promover economia de recursos”. O documento foi finalizado em 2015, mas ganhou divulgação pública apenas agora.

Para o presidente do TCE, Ivan Bonilha, municípios com até 5 mil habitantes são “inviáveis econômica e politicamente”, disse na quarta-feira (11).

Municípios

O presidente citou, duas pequenas cidades paranaenses: Porto Amazonas e Miraselva (1.858 habitantes, 352 km a noroeste de Curitiba). Bonilha admitiu que a proposta é ousada e de difícil implementação sob a lei atual, que faculta aos municípios ou distritos a decisão de propor, seja uma emancipação ou o caminho inverso. Isso quer dizer, na prática, que a decisão de extinguir a estrutura burocrática passaria por prefeitos e vereadores, diretamente interessados no assunto.

Porto Amazonas

Porto Amazonas já pertenceu a Palmeira, porque até 1947 foi território palmeirense e nesse ano aconteceu o desmembramento e a sua emancipação.

Caso o estudo do Tribunal de Contas fosse adotado, poderia ocorrer a fusão de Palmeira e Porto Amazonas. De acordo com dados do IBGE, do ano passado o município de Porto Amazonas tem 4.809 habitantes. Palmeira ainda é sede da Comarca que tem Porto Amazonas como extensão de sua área de jurisdição.

O assunto vem repercutindo bastante principalmente entre a população desses municípios. Mas, políticos como vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, já começaram a se manifestar sobre o assunto que promete trazer vários capítulos ainda.

Oficialmente o recém empossado prefeito de Porto Amazonas Antonio Altair Polato, não se manifestou. Entretanto, já disse que recebeu a administração do município em boa saúde financeira.