A geração de energia elétrica a partir de fonte solar agora pode ser licenciada no Paraná. A permissão para esse tipo de licenciamento no estado foi regulamentada pela portaria do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), assinada no dia 7, durante a posse da nova diretoria do Programa Oeste em Desenvolvimento durante o Show Rural, em Cascavel.

A portaria nº 8/2017, assinada pelo presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar para sistemas heliotérmicos e fotovoltaicos.

Para isso, são consideradas a geração distribuída, microgeração distribuída, minigeração distribuída, usinas com capacidade de produção acima de cinco megawatts, empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras, geração compartilhada e autoconsumo remoto.

“Havia uma solicitação muito grande do setor produtivo do estado para que a gente fizesse esse trabalho e a partir de hoje torna-se viável o licenciamento ambiental para essas atividades. A portaria permite, por exemplo, que produtores rurais possam instalar esses equipamentos para geração de energia solar e suprir uma possível falta de energia além de também a própria Copel poderá receber o excedente de energia”, explica o presidente do IAP.

De acordo com o presidente, a minuta da portaria foi elaborada por técnicos do IAP e depois submetida ao grupo técnico formado por pessoas do Programa Oeste em Desenvolvimento. “Como a demanda também é da região, existe uma Câmara Técnica criada dentro do Programa que discutiu a questão. Por isso, determinamos a participação de técnicos do IAP para a criação da portaria bem fundamentada”, explicou Tarcísio.