Educação

Notícia publicada sexta-feira 02 agosto 2013

Palmeira recebe mais de R$ 421 mil do Estado para custear transporte escolar

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Para custear parte do transporte escolar no município, a Prefeitura de Palmeira deve receber este ano do governo do Estado R$ 421.621,14. Os recursos são repassados pela Secretaria de Estado da Fazenda para o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE), que depois distribui entre os municípios os valores que cabem a cada um, levando-se em consideração uma série de fatores. Os recursos que o Estado repassa aos municípios paranaenses servem como compensação pelo transporte de estudantes da rede estadual de ensino nos ônibus das Prefeituras.

Na quarta-feira (31), o Estado divulgou uma tabela contendo os valores a serem complementados no Paraná, expondo as cifras que chegam a R$ 10,8 milhões. Hoje, o Governo Estadual repassa R$ 80 milhões às Prefeituras, mas estudo técnico da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aponta que ainda faltam mais R$ 80 milhões. No encontro, Arns destacou o compromisso assumido pelo governo Beto Richa (PSDB) de, até o final deste mandato, zerar esta conta.

As cinco primeiras parcelas (de fevereiro a junho) do PETE de 2013 foram transferidas com base no valor do PETE de 2012 e o ajuste do valor para 2013 será efetuado nas cinco últimas parcelas (julho a novembro de 2013), de modo que sejam totalizados os valores desse Programa neste ano.

Este ano, os recursos estão sendo transferidos em dez parcelas mensais, de fevereiro a novembro, atendendo a outras duas antigas reivindicações dos municípios – o pagamento já no início do ano letivo e de forma parcelada.