O relatório oficial do Observatório Social do Brasil – Palmeira, apresentado no dia 12, apontou irregularidades nas contratações da Expo Palmeira.  A maioria se trata de contratos não cumpridos em sua totalidade  e as divergências encontradas foram protocoladas na Câmara de Vereadores para parecer. A apresentação aconteceu com a presença de cerca de 30 pessoas, no auditório do Colégio Estadual Dom Alberto Gonçalves (CEDAG).

Problemas

Para Leonel Anderman, um dos voluntários do Observatório Social de Palmeira, o não cumprimento das leis e contratos em sua totalidade é um dos maiores problemas das gestões públicas. “As leis e contratos devem ser cumpridos na sua totalidade, sem distorções. Não importa o peso delas, pois trata de dinheiro público, que pode contribuir para mais obras e mais benefícios para a cidade”, fala. “Isso se chama transparência”, completa Leonel.

Uma outra situação bastante comum nas prefeituras é o não reconhecimento da importância do trabalho do fiscal de contrato. “Esse funcionário é designado para fiscalizar obras eventos, conferir se o produto ou serviço licitado está sendo cumprido ou entregue na íntegra. Ele é responsável pelo ‘aval financeiro’ quando assina e confirma o serviço”, explica. Anderman salienta que este será o profissional responsabilizado em caso de alguma irregularidade encontrada na entrega ou execução. “Por isso é muito importante que eles tenham ciência da importância do trabalho que executam e da responsabilidade que têm”, fala.

Capacitação

Para ajudar nesse processo, o Observatório Social oferece cursos gratuitos de capacitação dos profissionais que atuam nessas funções. “Infelizmente tivemos baixíssima adesão por parte da atual gestão. Mas se tiverem interesse, podemos marcar uma nova data e refazer a capacitação”, fala. Os voluntários do Observatório possuem capacitação e conhecimento técnico para as funções que desempenham. “Temos apoio dos juristas que atuam na Lava Jato”, diz.

Segundo ele, para se desenvolver politicamente, o Brasil precisa de uma mudança de cultura. “O trabalho do Observatório tem muito a contribuir com nosso município e com o país. As várias irregularidades levantadas tecnicamente na Expo Palmeira, por exemplo, demonstram a importância desse trabalho”, aponta. “Por isso precisamos de mais pessoas comprometidas com a mudança do município e do país”, fala.

“O Observatório vem fazendo um trabalho de parceria e proximidade com o grupo gestor, explicando nossa forma de atuação, o trabalho do OS e como apontar as irregularidades”, comenta. A associação trabalha com mais de 15 voluntários diretos e cerca de 30 indiretos, atuantes e fomentadores. O comitê gestor é formado por Leonel Anderman, Luciano Ferreira, Sergio Silva, Gilberto Lordanni e Adriano Hoinaski, voluntários que lideram a franquia em Palmeira.

Economia

“Os observatórios no Brasil já economizaram centenas de milhões de reais em seus 120 municípios atuantes e mais de 200 em espera. É a sociedade civil se organizando e aqui em Palmeira, não será diferente”, conta o presidente nacional do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas. Segundo ele, a associação faz um trabalho de cidadania, com muita responsabilidade e pouco orçamento.

As pessoas que se identificam com o trabalho e gostariam de ser voluntários podem procurar o Observatório Social de Palmeira. Não podem participar pessoas com vínculos partidários. “Trabalhar no Observatório é exercer a cidadania, é cuidar de sua cidade. Precisamos de mais apoio para continuarmos trabalhando na prevenção de erros”, convida Anderman.