A partir da zero hora deste domingo, dia 16 inicia o horário de verão 2016 e os brasileiros deverão adiantar o relógio em uma hora a partir da meia-noite. O novo horário é válido para todas as unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário durará até o fim do dia 19 de fevereiro de 2017.

Benefícios

Os principais benefícios da redução de demanda no horário de ponta, além da redução dos investimentos no sistema elétrico, são o aumento da segurança operacional, decorrente da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão, maior flexibilidade operativa para realização de manutenções e redução de cortes de carga em situações de emergência no sistema elétrico e a redução dos custos de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A medida é aplicada no Brasil desde 1931, com alguns intervalos. Mais recentemente, passou a vigorar por meio do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, revisado pelos Decretos 7.584, de 13/10/2011 e 8.112/2013.

Projeto de Lei

Mas em contrapartida em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 397/2007, de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), quer extinguir o horário de verão. Na sua justificativa, o deputado disse que “mais uma vez se prejudica a saúde das pessoas com uma medida de pouco ganho na economia do país”, destaca o autor do PL.

Medidas

Uma das medidas propostas pelo parlamentar e que pode solucionar o alto consumo de energia é o desenvolvimento de ações permanentes do governo que possam orientar e educar a população brasileira sobre o uso consciente de energia nos horários de ponta, das 18 horas às 21 horas. “Está claro que quem paga a conta dessa medida é o Sistema Único de Saúde (SUS) e a população”, alerta.

Atualmente, a proposição de autoria do deputado Valdir Colatto está na Comissão de Seguridade Social e Família. Se aprovado, segue para as Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.