O programa Todos Iguais pela Educação foi lançado pelo governador Beto Richa na segunda-feira (4). O programa garante para este ano um investimento de R$ 436 milhões nas escolas de ensino básico na modalidade educação especial. Durante o evento, realizado no Canal da Música, em Curitiba, o governador também assinou um anteprojeto de lei que permite que as escolas tenham os mesmos direitos e investimentos das demais unidades da rede estadual. Entre as beneficiadas está a Escola de Educação Especial Ernesto de Oliveira, de Palmeira, que tem a Associação de Pais e Amigos dos Excpecionais (APAE), como mantenedora.

O programa é um conjunto de ações integradas com recursos destinados a investimentos em pessoal, custeio administrativo e infraestrutura, além de ônibus para o transporte. As medidas beneficiam 413 escolas e entidades que hoje atentem 42.618 alunos com deficiência de várias idades.

As ações do programa foram formalizadas com a assinatura de convênios de cooperação técnica e financeira com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), associações filiadas a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná (Febiex) e demais entidades mantenedoras de instituições de educação básica especial.

Convênios

De acordo com o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, neste ano o Estado repassará em convênios R$ 388,8 milhões para 413 escolas que ofertam a educação básica especial, contra R$ 209 milhões a 294 escolas, em 2010.

Arns explicou que, em dois anos, o valor dos convênios foram ampliados em 185%. Os recursos vão garantir o trabalho de 14.699 profissionais da educação – professores, pedagogos, diretores, secretárias, atendentes, instrutores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e administrativos – nas escolas especiais.

Os convênios garantem ainda o investimento de cerca de R$ 45 milhões em 110 ônibus escolares adaptados; ampliação e reforma de 110 escolas conveniadas, a oferta do programa Brigada Escolar; 400 máquinas de Braille e materiais de apoio para as instituições que atendem deficientes visuais; o repasse de mobiliários diversos, equipamentos de cozinha e segurança para todas as escolas; laboratórios de informática.