O reitor João Carlos Gomes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) participa, na quinta-feira (19), da solenidade de entrega do Selo de Qualidade do Programa OAB Recomenda, que registra a presença do curso de Direito da instituição entre os 90 que recebem a honraria, no Plenário do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). A entrega do Selo destaca os cursos de Direito de melhor qualidade do país. Acompanham o Reitor na cerimônia, os professores Dirceia Moreira, diretora; e Vanderlei Schneider de Lima, diretor adjunto do Setor de Ciências Jurídicas; e Ângela de Quadros Mongruel, coordenadora do curso de Direito da UEPG.

A lista dos cursos que recebem o Selo OAB teve divulgação durante a realização da 21ª Conferência Nacional dos Advogados realizada, em novembro de 2011, em Curitiba. Para verificar a indicação de cursos para programa, se formou a Comissão para a Elaboração do Selo OAB que reúne advogados que atuam como professores na educação jurídica. Na formação da lista dos cursos indicados, se utilizou como instrumentos de avaliação os resultados de aprovação nos Exames de Ordem e o conceito obtido no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

Contribuição à Cultura Jurídica

Dos 791 cursos de Direito do país analisados pela comissão, 90 recebem o Selo OAB, e entre os cursos destacados estão oito instituições paranaenses. A professora Dirceia Moreira ressalta o significado da obtenção do Selo OAB que distingue o Curso de Direito da UEPG como de excelência no Paraná e no Brasil. Ela salienta a importância da Obtenção do Selo, considerando que somente 7,4% dos cursos de Direito do país (dos 1219 existentes) foram contemplados com essa marca de qualidade. Ainda assinala que a relevância do Selo advém da importância da instituição que o concede, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A preocupação do OAB Recomenda está em, com a indicação dos cursos para o Selo, pressionar o aumento de qualidade do ensino jurídico. Como explica Ophir Cavalcante Junior, presidente nacional da OAB, o programa consiste em indicar as Instituições de Ensino Superior (IES) cujos cursos de Direito alcançaram índices satisfatórios dentro dos critérios estabelecidos pela Comissão para a Elaboração do Selo OAB. No esforço para a crescente qualidade dos cursos de Direito, o Selo OAB de 2011 é referência – e para Ophir Cavancante se traduz em “contribuição à cultura jurídica no Brasil”. Trata-se da quarta edição elaborada pela OAB, desde a criação do Selo, em 2001.