A Operação Mata Atlântica em Pé chegou ao final de sua sexta edição nacional nesta sexta-feira, 29 de setembro, contabilizando a identificação de 15.439 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa em todo o país – em 2022 foram 11,9 mil). Ao todo, foram alvos de fiscalização neste ano 1.225 polígonos (em 2022 foram 1.279). O trabalho resultou ainda na aplicação de R$ 81.763.889,28 em multas até o momento – alguns estados ainda não contabilizaram o total. O balanço deste ano foi apresentado nesta sexta-feira, 29 de setembro, pelo Ministério Público do Paraná, que coordena nacionalmente a iniciativa.

Paraná

As ações de fiscalização no estado neste ano abrangeram 550 polígonos, totalizando 4.082,44 hectares de desmatamento localizados. O total de multas aplicadas no Paraná a partir das ações de fiscalização alcançou R$ 28.560.200,00. Participaram com o MPPR das fiscalizações agentes do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Água e Terra (IAT) e da Polícia Científica do Paraná.

Desde 2019, a Operação é realizada com a tecnologia da Plataforma MapBiomas, programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas – iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. O alcance de maior precisão e segurança nas análises de supressão de vegetação nativa e a possibilidade de fiscalização em locais remotos e de difícil acesso são algumas das principais vantagens da utilização desse tipo de ferramenta.

Abrangência nacional

A Operação Mata Atlântica em Pé ocorreu simultaneamente nos 17 estados em que há predominância do bioma. Em cada unidade da Federação as ações foram executadas pelos Ministérios Públicos locais, com a participação dos respectivos órgãos ambientais. Nacionalmente, foram parceiros a Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma MapBiomas e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), presidida pelo promotor de Justiça Alexandre Gaio. A ação foi realizada no Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe (o Rio Grande do Sul, com participação inicialmente prevista, não integrou a Força-Tarefa devido às contingências para atendimento das ocorrências após as fortes chuvas no estado). Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das restrições administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Foto: MPPR