Dez municípios que fazem parte da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) garantiram cadastro para participar do programa da Caixa Econômica Federal que, por meio do Edital de Chamamento Público nº 0001/2024, promove a seleção de cidades e consórcios intermunicipais interessados em desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de educação infantil. Entre elas estão Tibagi, Sengés, São João do Triunfo, Porto Amazonas, Palmeira, Jaguariaíva, Ipiranga, Piraí do Sul e Ortigueira e Carambeí.

A concessão pode abranger a construção, manutenção e operação de unidades educacionais, excluindo serviços pedagógicos. O fundo que financia esses projetos é o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP). A lista com 117 municípios paranaenses contemplados foi divulgada nesta segunda-feira (16) pela Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e pelo Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná (Ciedepar).

O presidente da AMCG e prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, avaliou o projeto e falou sobre a importância dele para o desenvolvimento do ensino. “Muitos municípios já aderiram a esse programa. É uma iniciativa importante, que oportuniza a promoção de políticas públicas na construção de unidades de educação infantil na cidade e interior. Contudo, as instruções dadas aos municípios pelos órgãos de apoio ainda precisam de crivo do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal do FUNDEB e comunidade escolar”, explicou.

Abimael ainda citou São João do Triunfo como exemplo. “Juntamente com os órgãos ligados à educação, nosso município sempre procurará fazer o melhor pela educação infantil. Foi realizada a adesão junto ao programa. A execução e a construção de parcerias vão ser estudadas pela Administração Pública e agentes da educação. O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Municipal de Educação (PME) prospectam a abertura de novas vagas para educação infantil para crianças de 0 a 3 anos de idade. As PPPs são vistas como um processo ágil para acelerar esse processo”, destacou.

Detalhes do programa

A partir da seleção de propostas de entes públicos interessados em desenvolver PPPs voltados ao suporte da educação infantil, o programa tem como meta fomentar o atendimento em tempo integral nas creches e/ou pré-escolas, sempre que possível; alcançar as metas do Plano Nacional de Educação, garantindo que pelo menos 50% das crianças de até 3 anos de idade sejam atendidas; promover a expansão da rede de educação infantil, buscando suprir eventuais demandas reprimidas ou crescimento vegetativo dos municípios; e reduzir custos e problemas operacionais por meio do uso de tecnologias eficientes e aperfeiçoamento dos serviços de gestão e manutenção.

Foto: AMCG