O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) emitiu nessa terça-feira (3) a licença ambiental de instalação de um condomínio fotovoltaico que será construído em Palmeira. As usinas aproveitarão a luz solar para converter em energia elétrica a ser comercializada com empresas interessadas. A distribuição poderá ser feita pela Copel ou pelo próprio empreendimento, que conta com a participação de investidores brasileiros, holandeses, alemães, chineses, coreanos e sul-africanos.

A licença de instalação permite o início das obras da primeira etapa, que deve começar em 60 dias, de acordo com o empreendedor. Nesta fase, o investimento será de US$ 25 milhões, com a capacidade de geração de 7,3 megawatts.

O empreendimento tem potência total prevista de 293 megawatts divididos em sete usinas solares. O Paraná é o primeiro estado do Brasil a abrigar o modelo de consórcio de empresas e Mini Geração Distribuída, onde cada um pode produzir sua própria energia.

De acordo com o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o licenciamento ambiental emitido foi feito com seriedade e se deve à capacidade dos técnicos da instituição. “No Paraná não havia um empreendimento semelhante, o que exigiu dos técnicos estudos e pesquisas para atuar da melhor maneira possível, sempre respeitando as normas já existentes e as referências em demais empreendimentos que envolvessem a captação e geração de energia”.

A expectativa é que com a instalação do parque energético o município passe a ser ponto de referência em tecnologia e energia limpa. “Tanto para Palmeira quanto para o Paraná esse é um projeto-piloto, e pioneiro, que vai trazer notoriedade para todo o país. Será um case para outros projetos futuros no Brasil”, afirmou o prefeito do município, Edir Havrechaki.

Participaram do evento de entrega de licenciamento ambiental o deputado estadual Paulo Litro, consultores e secretários municipais.

PROJETO – A usina que será instalada em um terreno de 113 mil metros quadrados, cedido pela prefeitura, e produzirá até 293 megawatts de energia em períodos de oito a 12 horas de funcionamento. A energia produzida pelos painéis solares atenderá exclusivamente as indústrias do Paraná. Ao longo de dois anos espera-se um investimento total de US$ 300 milhões, com a criação de 450 empregos ao final do projeto.

REGULAMENTAÇÃO – A geração de energia elétrica a partir de fonte solar foi regulamentada pela portaria nº 19/2017 do IAP, em fevereiro de 2017. Os licenciamentos e estudos necessários para os empreendimentos são de acordo com a potência energética, levando em consideração que os empreendimentos de energia solar têm baixo potencial poluidor.

Os empreendimentos de até 1 MW (megawatt) estão dispensados de estudos e de licenciamento ambiental. De 1 MW a 5 MW, é necessário apresentar um memorial descritivo para a autorização ambiental ou dispensa de licenciamento ambiental.

Já para os empreendimentos com potência entre 5 MW e 10 MW, o relatório ambiental simplificado é exigido para a emissão das licenças prévias, de instalação e de operação, de acordo com a etapa da obra. A partir de 10 MW, são necessários o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para a emissão das licenças correspondentes.

Fotos: Divulgação IAP