O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, edição de segunda-feira (13), o resultado preliminar do Censo Escolar de 2014. A lista detalha o número de matrículas na educação básica das redes públicas estadual e municipal de ensino. Os dados do município de Palmeira apontam para 6.637 matrículas efetuadas este ano nas escolas públicas. As matrículas se referem a creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos. Abrangem as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

Das 6.637 matrículas feitas nas escolas do município, a maior está nos estabelecimentos da jurisdição do Estado. São 3.764 distribuídas da seguinte forma entre escolas e colégios estaduais: 1.931 nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), 1.556 no ensino médio e 277 na educação de jovens e adultos. Os estudantes que freqüentam as escolas em tempo integral são 418, o que representa menos de 12% do total de alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais.

Já a rede municipal de ensino, sob jurisdição da Prefeitura de Palmeira, tem 2.873 matrículas feitas em 2014, segundo os dados prévios do Censo Escolar. As matrículas estão assim distribuídas: 217 em creches, 331 em pré-escolas, 1.987 nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Do total de matrículas, 498 são de alunos que freqüentam as escolas em tempo integral, ou seja, pouco mais de 17% do total de alunos.

Com a publicação dos dados preliminares, os estados e municípios têm 30 dias para retificar números que possam estar incorretos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação. O resultado preliminar não contabiliza as matrículas das redes federal e privada de ensino.

Tempo integral

A meta número 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a oferta de educação em tempo integral até o ano de 2024 em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica (educação infantil e ensino fundamental).

Em 2013, segundo dados do MEC, 34,7% das escolas públicas brasileiras ofertavam educação em tempo integral, atingindo, com isto, 13,2% dos alunos matriculados.