Entre janeiro e julho deste ano, o programa Bolsa Família colocou na economia do município de Palmeira quase R$ 1,2 milhão, o que representou uma média mensal de mais de R$ 170 mil transferidos pelo governo federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a famílias em situação de vulnerabilidade social. Os dados são do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União.

O beneficiado de Palmeira que recebeu maior valor este ano teve transferências que totalizam R$ 3.318,00 nos sete primeiros meses do ano, o que representa sete repasses de R$ 474,00 por mês. Já o que recebeu o menor valor em 2015, no período de janeiro a julho, teve uma única transferência de R$ 35,00, efetuado em julho, mas deve receber outros repasses mensais até o final do ano.

Em Palmeira, o Bolsa Família beneficiou este ano 1.500 famílias com a transferência de renda. São famílias com renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Até o final de 2015, a projeção aponta que devem ser transferidos para as famílias do município pouco mais de R$ 2 milhões em recursos do programa. O MDS destaca que a absoluta maioria dos recursos repassados às famílias beneficiadas são empregados na economia local, em aquisição de alimentos, vestuários, calçados e material escolar, de acordo com pesquisa realizada pelo ministério.

Critérios

A renda da família beneficiada pelo programa é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família.

As famílias que possuem renda mensal entre R$ 70,01 e R$ 140,00, só ingressam no programa se possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Já as famílias com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa, podem participar do Bolsa Família qualquer que seja a idade dos membros da família.

Se a família se encaixa numa das faixas de renda definidas pelo programa, deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família no município munida de documentos pessoais (título de eleitor ou CPF), para se cadastrar no CadÚnico.

Para se manter no programa, as famílias devem cumprir condicionalidades nas áreas da Educação, da Saúde e Assistência Social. Na Educação, as crianças e adolescente entre 6 e 15 anos devem registrar freqüência escolar mínima de 85%, enquanto os adolescentes entre 16 e 17 anos devem ter frequência mínima de 75%. Na Saúde, deve ser feito o acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos. Já na Assistência Social deve haver freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.