A redução dos limites da área de proteção ambiental (APA) da Escarpa Devoniana que está sendo proposto através do projeto de lei nº 527/2016 da Alep está causando uma grande polêmica. Os autores do projeto são os deputados Plauto Miró Guimarães (DEM), Ademar Traiano (PSDB), presidente do Legislativo e Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do Governo).

Audiência pública

Na sexta-feira (10) aconteceu no Cine Teatro Ópera em Ponta Grossa, uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 527/2016 que está em tramitação no Legislativo estadual. No local, cabem 700 pessoas sentadas, entretanto, centenas permaneciam em pé.

Além disso, muitos estudantes, trabalhadores, professores e interessados sobre o assunto estavam aglomerados ao lado de fora do teatro e pediram para que a audiência fosse transferida para um lugar onde todos pudessem participar.

Porém, os deputados preferiram continuar normalmente com o debate, que começou com a apresentação da Fundação ABC, a qual realizou um estudo científico sobre o projeto.

Em seguida, um geólogo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e  representantes de uma cooperativa agroindustrial do município e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se posicionaram sobre o tema.

Segundo organizadores, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal também foram acionadas para que não houvesse conflitos.
Área

A área abrange 392 mil hectares e compreende doze municípios da região dos Campos Gerais: Lapa, Castro, Balsa Nova, Sengés, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Tibagi, Carambeí, Ponta Grossa, Palmeira, Campo Largo e Porto Amazonas. E caso o projeto seja aprovado pelos deputados estaduais, a APA pode ser reduzida para 126 mil hectares.

Projeto de lei
A mudança está sendo discutida na Assembleia Legislativa do estado. O projeto foi apresentado pelo deputado Plauto Miró (DEM) e assinado pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB).

Na regulamentação, a APA da Escarpa Devoniana, que possui campos de cerrado, formações geológicas, cavernas, furnas, abismos e áreas de mata nativa passaria de 392 mil hectares protegidos para 126 mil hectares.

De acordo com Miró, um estudo foi feito na região para definir qual área precisa de proteção ambiental. Além disso, os demais espaços beneficiariam o setor produtivo. “É uma lei para que a preservação venha ser feita e naturalmente tirar áreas que são historicamente de produção de soja, de milho, trigo e aves”, relata.

Segundo Traiano, o projeto só vai ser votado quando o assunto for discutido com a sociedade. “Primeiro vamos esgotar todo o processo de discussão porque é um tema que desperta muita atenção”, informa.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Agora, as comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Cultura da Casa devem analisar a proposta, antes da votação em plenário.

Danos ao Meio Ambiente
Segundo a bióloga e professora Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Liamares Antiqueira, essa proposta ameaça ainda mais a paisagem. Além disso, com a redução da área de proteção, mais espaço será liberado para o plantio de pinus, por exemplo.

“Quando o pinus compete com a vegetação nativa, ele ganha essa competição; a espécie não é natural da região e se espalha com o vento, crescendo fora do reflorestamento”, explica a professora.

O deputado estadual Péricles de Mello (PT)  é contra a mudança. “É um retrocesso ambiental, pois existe um conselho gestor da APA o qual nem foi consultado”, contou.
Mello também ressaltou a importância de fazer audiências públicas sobre o tema. “Assim todos os lados são ouvidos e um projeto melhor pode ser feito; dessa forma é impossível de ser aprovada”, enfatiza.