Para apoiar aos produtores de uva em relação à garantia de preço mínimo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) discutirá a avaliação de publicação de portaria para a realização de leilões por meio de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). O tema foi discutido durante encontro de autoridades do Rio Grande do Sul com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, em Brasília.

Para o ano de 2013, o Governo Federal já aprovou o preço mínimo da uva industrial (Isabel) nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, de R$ 0,57/Kg. De acordo com o vice-prefeito de Bento Gonçalves, Mário Gabardo, é necessário que a política seja acionada já no início da colheita para viabilizar esse valor aos produtores. “O Governo precisa começar a realizar os leilões de imediato para permitir o escoamento da produção com um preço adequado”, afirmou.

Como a portaria que regulamenta os leilões de PEP venceu em 31 de dezembro do ano passado, o Mapa analisará a proposta de renovação junto com os ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). “Se o valor de comercialização no mercado estiver realmente abaixo do preço estipulado pelo Governo, o Ministério da Agricultura agirá. Os técnicos da pasta já foram acionados para estudar a questão”, afirmou o secretário Neri Geller.

Segundo o deputado federal Jerônimo Goergen, que também esteve na reunião, a articulação com o Governo Federal será favorável para garantir o valor mínimo ao produtor. “Não depende apenas do Ministério da Agricultura, mas da articulação com outras pastas. De qualquer forma, tenho certeza que será garantido total apoio à produção da uva brasileira”.

A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) faz parte das ações governamentais com o objetivo é permitir o sustento da renda no campo, garantindo uma remuneração mínima pela colheita. Além da PGPM, o auxílio do Ministério da Agricultura ao setor da vitivinicultura tem sido por meio de linhas de crédito para custeio e investimento e por meio da subvenção ao prêmio do seguro rural.

No ano passado, a estimativa é que tenham sido processadas 697 mil toneladas de uva Isabel apenas no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 90% da produção nacional. A utilização é para a elaboração de vinhos, sucos e outros derivados.