A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná intensificou em 2024 a implantação de mecanismos para fortalecer a transparência pública e promover a participação da população na tomada de decisões. A instituição implementou neste ano diversas iniciativas para ampliar o acesso à informação e à fiscalização, como a realização de concurso público, a criação do orçamento participativo e a ampliação de divulgação de dados públicos. A Mesa Executiva é formada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSD), pelo primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e pela segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP).

Os avanços promovidos pela Assembleia resultaram em uma conquista que colocou o Legislativo paranaense entre as cinco assembleias mais transparentes do Brasil. O órgão recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de transparência das informações dos órgãos públicos. O Selo conquistado pelo Poder Legislativo é o patamar máximo de avaliação em transparência pública. No levantamento deste ano do programa, a Assembleia paranaense alcançou o índice de 95,32%. Com o índice superior a 95%, o Poder Legislativo foi o único a atingir o Selo Diamante na esfera estadual.

Além disso, a Assembleia é o órgão com maior nota dos Poderes do Estado. O Poder Executivo atingiu 94,96%. O Judiciário chegou ao índice de 78,44%. Já o Ministério Público ficou com 71,38%, seguindo por Tribunal de Contas (92,27%) e Defensoria Pública (66,96%). No ranking geral dos Poderes Legislativos Estaduais, a Assembleia ficou no quarto lugar. Na média geral, incluído todos os órgãos e entidades estaduais e municipais, a média do Paraná ficou em 83,22%. Mais de 100 critérios são avaliados para formar a nota. No levantamento de 2023, a Assembleia atingiu o nível intermediário de transparência, com 59,10% das metas atingidas, ficando no 11° lugar entre as Assembleias avaliadas.

Uma série de medidas contribuiu para o resultado. Um dos compromissos da administração com a valorização do serviço público foi a realização de um concurso público para o preenchimento de vagas em diversos setores administrativos e técnicos. A realização do concurso foi anunciada pela Comissão Executiva, que avaliou a importância da renovação do quadro funcional. O último processo seletivo havia sido realizado há cerca de 40 anos para áreas específicas. O concurso preenche 85 vagas com exigência de formação para nível médio e superior. Os salários variam entre R$ 4,9 mil e R$ 33 mil.

A Assembleia também criou uma inciativa inédita, que abriu um canal direto para ouvir a população por meio do Programa Orçamento da Gente. A proposta permitiu que cidadãos apresentassem cerca de oito mil sugestões que foram incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O programa proporcionou a elaboração do orçamento com a contribuição de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta ou por meio da participação digital. As sugestões puderam ser feitas pelo site oficial da Assembleia. Além disso, a instituição promoveu uma audiência pública para debater a Lei, já aprovada pelos deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa também atua na economia de recursos. Somente neste ano, o Poder Legislativo devolveu aos cofres públicos um total de R$ 432 milhões. O montante foi destinado, entre emendas e economias do Legislativo, a programas como o Asfalto Novo, o Vida Nova e a um grande pacote voltado à construção de creches. Além disso, a instituição anunciou o repasse de R$ 52 milhões para organizações da sociedade civil paranaenses, com recursos oriundos de emendas parlamentares. Esse tipo de repasse ao terceiro setor é inédito no Estado e envolveu cerca de 700 emendas dos 54 deputados estaduais do Paraná.

Assembleia Itinerante

Outra medida implantada pela atual Comissão Executiva, o projeto Assembleia Itinerante criou canal de proximidade com a população para ouvir demandas e reivindicações. A inciativa já foi realizada em 15 municípios e recebeu mais de quatro mil sugestões da sociedade civil organizada. Durante a Assembleia Itinerante, a população pode apresentar suas demandas e sugestões. No decorrer das edições da iniciativa, são realizadas sessões especiais, audiências públicas, reuniões e encontro entre deputados, lideranças e população.

Referência

Para o presidente do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano, as iniciativas implantadas pela Mesa Executiva colocam a Assembleia como uma referência nacional em transparência e governança. “Os resultados reforçam o compromisso da instituição com os valores democráticos e a prestação de contas à sociedade. Neste ano, a Assembleia abriu as portas para o diálogo e o controle social, consolidando um modelo de gestão mais ético e participativo”, explicou.

Na avaliação do primeiro secretário, deputado Alexandre Curi, as iniciativas de transparência implementadas em 2024 reforçam o compromisso da instituição com a gestão pública responsável e a participação cidadã. “O reconhecimento com o Selo Diamante de Transparência e a realização de um concurso público de alta qualidade mostram que estamos no caminho certo para construir uma instituição mais acessível, eficiente e conectada com as demandas da sociedade. Seguiremos trabalhando para garantir que cada cidadão paranaense tenha voz e acesso pleno às informações sobre o funcionamento da Casa”, afirmou.

Já a segunda secretária, deputada Maria Victoria, ressaltou que a transparência é um dos pilares fundamentais para fortalecer a confiança entre a população e o poder público. “Na Assembleia Legislativa, estamos empenhados em garantir que as ações sejam amplamente conhecidas e acompanhadas por todos. Continuaremos trabalhando para aprimorar nossos mecanismos de acesso à informação e incentivar a participação dos paranaenses no processo legislativo.”

Foto: Pedro de Oliveira/Alep