Nos dias 3 e 4 de setembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza a 105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que vai decidir sobre o reconhecimento de quatro bens como Patrimônio Cultural do Brasil. A reunião será na sede do Instituto, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.

Serão votados o processo de registro das Marujadas de São Benedito, festividade do Pará; e os processos de tombamento da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, em Balsa Nova (PR); do Forte de São José, Reduto São Teodósio e Muralhas do Forte da Entrada, no Rio de Janeiro (RJ); e do Conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói (RJ).

Também será votada a indicação de candidatura do Maracatu Nação à lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (Unesco). Serão apreciados, ainda, os processos de revalidação da Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira; do Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê; e do Jongo do Sudeste.

Instrumentos de proteção

O tombamento assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental contra mutilações e destruição. Já as manifestações culturais imateriais, como saberes, ofícios, formas de expressão, celebrações e rituais são protegidos por meio do instrumento denominado registro, que busca assegurar a continuidade e valorização dos bens culturais imateriais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.

A revalidação está relacionada a bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser realizado pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.

O Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para os assuntos relacionados ao patrimônio brasileiro material e imaterial. É o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Essa atuação abrange o tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e reavaliação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de opinar sobre outras questões relevantes.

Foto: Iphan